Acampamento Terra Livre vê avanços, mas cobra demarcação de terras indígenas
Considerada a maior mobilização indígena da América Latina, a ATL 2026 começou neste domingo (5), em Brasília, onde reúne mais de 7 mil participantes de todas as regiões do país
Em carta aberta, o 22º Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reconhece importantes conquistas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mas considera insuficiente a demarcação terras indígenas no país.
Considerada a maior mobilização indígena da América Latina, a ATL 2026 começou neste domingo (5) no Eixo Ibero-Americano, em Brasília, onde reúne mais de 7 mil participantes de todas as regiões do país. A organização é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),
“A demarcação tímida de poucas terras indígenas descumpre o compromisso político de garantir todos os nossos territórios. Isso tem contribuído para o aumento das invasões, da violência e das tentativas de exploração dos nossos bens naturais”, diz a carta.
Segundo a Apib, até o mês de março deste ano, cerca de 76 Terras Indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração.
Apesar das críticas, a ATL avalia que houve avanços na própria demarcação e em outras áreas como na presença deles em espaços estratégicos do Estado, na retirada de invasores de suas terras e nas áreas de educação e saúde.
“Mas esses avanços ainda estão longe do necessário (…) A União tem a obrigação de demarcar e proteger os territórios e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informada”, diz o documento.
Para o movimento, não se pode admitir “omissão ou tutela disfarçada de diálogo”. “Exigimos ação concreta para a regularização fundiária, a proteção territorial e o respeito à autonomia e ao protagonismo dos nossos povos”, diz.
No documento, os indígenas mandam recado ao parlamento: “Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocessos, atuando como inimigo dos povos, produzindo ataques cotidianos às nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balcão de negócios”, diz.
A ACT acusa o Congresso de ser uma bet, ou seja, casa de apostas para transformar seus direitos em moeda de troca entre parlamentares e setores privados, empresas e corporações nacionais e estrangeiras, que lucram sobre suas vidas.
Neste ano, o movimento diz que, ao menos seis propostas anti-indígenas, tramitam no Congresso: PEC 48 (Marco Temporal); PDLs contra demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025); o GT de Mineração em TIs; o PL 6050/2023 (Exploração Econômica); e o PL 6093/2023 (PL do Agro).
Marco Temporal
O movimento comemora a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do Marco Temporal, tese segundo a qual os indígenas têm direito originário sobre suas terras ancestrais.
Contudo, diz que o sistema de Justiça precisa cumprir seu papel institucional de zelar pelo respeito à Constituição.
“Segurança jurídica, para nós, não pode significar garantias que premiam invasores, acordos de conciliação que atendem a interesses privados, nem regulamentação de mineração em nossos territórios sagrados. Segurança jurídica é terra demarcada e protegida, é povo vivo, com nossa cultura e direitos respeitados. Toda decisão que abre caminho para a violação será lembrada como cumplicidade com a continuidade do neocolonialismo sobre nossos povos e territórios”, diz.
Programação
Nesta terça-feira (7), a programação será marcada pela marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”. Os indígenas vão caminhar pelo Eixo Monumental até o Congresso.
Na quarta-feira (8) haverá a plenária “Do território tradicional ao cenário global: o movimento indígena brasileiro na luta socioambiental”.
Além da mesa, a Apib também promoverá um encontro entre lideranças indígenas e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores indígenas da Guatemala e do Brasil.
Na quinta-feira (9), as eleições de 2026 também farão parte dos debates na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós”.
Além da Campanha Indígena, o dia 9 será marcado pela marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”.
A programação do acampamento se encerra com a plenária e a leitura do documento final, na sexta-feira (10).
Por Iram Alfaia
