Adilson Araújo: Programa de privatizações de Temer é reedição da era FHC
“Ponte para o Futuro” e “Travessia Social” são as duas propostas apresentadas por Michel Temer para o Brasil. A primeira promete uma reedição do “Programa de Desestatização” apresentado por Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990. A segunda, um guia para reorganizar as relações entre o Estado e o setor privado.
Complementarmente, as propostas sinalizam para um único caminho: desmonte do Estado e a retirada dos direitos sociais e trabalhistas. Nos dois documentos a defesa da privatização é clara: “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”.
Entreguismo
Essa tônica foi renovada nesta segunda-feira (4) com o anúncio da equipe econômica de que a meta será fechar o próximo ano com um déficit primário menor do que o de 2016, que foi elevado com objetivos políticos e eleitoreiros a R$ 170,5 bilhões. Para reduzi-lo pretende-se aplicar duas receitas: a primeira, cortar os investimentos em áreas como Saúde e Educação, Seguridade Social, entre outras; e a segunda, privatizar e entregar o Brasil ao capital externo.
O interino da Fazenda, Henrique Meirelles, estima que o futuro programa de privatizações e concessões irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017. Não se sabe ainda tudo o que pode ser privatizado. Mas, já temos algumas pistas: Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, Correios, sistema Eletrobras, portos e aeroportos.
Saúde, educação e pré-sal
Nesses quase 60 dias de governo golpista, sem voto e respaldo popular, muito já foi destruído e a situação pode piorar. Exemplo disso foi a ampliação do alcance da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Isto se traduz, concretamente, na redução das verbas para a educação e saúde.
Nunca será demais reiterar e alertar que a classe trabalhadora será a maior vítima deste golpe. Em síntese, o que se propõe é a volta a um passado que todos nós já conhecemos, denunciamos e rejeitamos. A ameaça que nos rodeia hoje é a retomada de um projeto reacionário que foi derrotado nas urnas reiteradas vezes desde 2002.
O projeto é claro: entregar ao capital estrangeiro, em especial às transnacionais dos EUA (que mantiveram eloquente silêncio sobre o golpe, apoiando-o nos bastidores), todas as nossas riquezas, em especial o pré-sal. Sob o falso discurso de retomada do desenvolvimento, Temer promove o maior desmonte da história recente. As privatizações, que podem incluir até a Petrobras, bem como a mudança da política externa, constituem prioridades desse retrógrado projeto.
É preciso deixar claro que o duro ajuste fiscal liderado pela dupla Temer/Meirelles, com cortes dramáticos nos investimentos sociais, tem por objetivo realizar elevados superávits primários que só beneficiarão o sistema financeiro. Os movimentos sociais brasileiros defendem o equilíbrio das contas públicas com base em medidas contra as classes abastadas, ampliando a taxação das heranças, instituindo o imposto sobre grandes fortunas, reduzindo substancialmente as taxas de juros, auditando e reestruturando a dívida pública. Que os ricos, e não só os pobres, paguem pela crise.
A CTB seguirá firme na resistência contra o governo golpista e lutará contra qualquer retrocesso. Estamos conscientes de que para garantir um futuro democrático e soberano do Brasil e abrir caminho para uma nova agenda de desenvolvimento nacional fundada na valorização do trabalho, bem como no combate rigoroso à corrupção, é preciso intensificar a mobilização popular, derrotar o projeto golpista e reposicionar o país no cenário político nacional e internacional. Urge devolver ao povo o poder de decisão sobre os destinos da nação. Plebiscito já sobre antecipação das eleições presidenciais.
Adilson Araújo, presidente nacional da CTB
