Alckmin vai à Justiça para impedir divulgação de greve que ele diz não existir

São Paulo – O governo do Estado de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça liminar obtida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que permitia a entrada de professores grevistas nas escolas, durante os intervalos, para conversar com colegas e afixar cartazes para divulgar a paralisação.

A liminar, concedida no último dia 24 pela juíza Luiza Barros Rozas, da 11ª Vara da Fazenda Pública, reconhecia a legitimidade da greve.

Em decisão do último dia 30 e publicada ontem (5), o juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação dos grevistas dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”. A Apeoesp vai recorrer.

“Qualquer outra atividade exercida nas dependências desses estabelecimentos, seja ela benemerente, religiosa, político-partidária ou sindical (esta, mesmo que sob alegação do desdobramento do direito constitucional de greve), deve ser coibida quando destoante do aprendizado do aluno”, diz o juiz na decisão.

Apesar da ação na Justiça, o governador Geraldo Alckmin não assume a existência da paralisação, nem se dispõe a negociar. No mesmo dia em que era proferida a decisão em favor da Apeoesp, o governador, que cumpria agenda no interior do estado, declarou que “não existe greve de professores”.

Na última segunda-feira (4), afirmou que a greve “não tem o menor sentido”, justificando que, nos últimos quatro anos, os reajustes da categoria estiveram acima da inflação.

Em greve desde o dia 13 de março, os professores reivindicam reajuste de salário de 75,33% para garantir a equiparação salarial com outras categorias profissionais que possuem o mesmo nível de formação e denunciam as más condições de trabalho, como a precarização dos professores temporários, que não tem seus direitos trabalhistas reconhecidos, e o fechamento de mais de 3.000 salas de aulas e a consequente superlotação.

Amanhã (7), haverá audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, e, na sexta-feira, às 14h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), os professores realizam nova assembleia para decidir os rumos da paralisação.