Alerta: prazo de tramitação do novo PNE em risco

Com a divulgação do número recorde de emendas (2.915) protocoladas ao novo Plano Nacional de Educação, o prazo de tramitação do Projeto de Lei ainda é incerto. Em março, foi criada Comissão Especial na Câmara dos Deputados para acompanhar o Projeto, justamente para garantir celeridade ao processo. Entretanto, após a apresentação das quase 3 mil emendas ao PL, o presidente da Comissão Especial, Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que o parlamento não estava preparado para este volume de propostas.

“A Casa [Câmara dos Deputados] não estava preparada. Foi feito toda uma reeengenharia do sistema em função da grande oferta de emendas”, afirmou o presidente da comissão especial, Gastão Vieira (PMDB-MA).

O PNE irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. Gastão Vieira prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Segundo Vieira, até a próxima terça-feira (5), as emendas estarão dividas por temas para facilitar a compreensão, leitura e analise de todas elas.

Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano. “Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

Atenção redobrada

A CONTEE vê com preocupação as declarações do Presidente da Comissão e a possibilidade de prorrogação da aprovação do novo PNE. Para a Coordenadora Geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, “as entidades de educação que atuaram juntas na CONAE devem se organizar, através do Fórum Nacional de Educação, para impedir que os que não querem o avanço da educação se apeguem em questões de tramitação para adiar a votação do PNE e impedir, assim, que o Estado estabeleça metas para a educação nacional”. Madalena defende que haja um trabalho conjunto das próprias entidades para identificar as propostas repetidas e para estabelecer critérios que destaquem as emendas que são fundamentais.

Da redação, com informações da Agência Brasil e do UOL