Após Marcha em Brasília, executiva da Contee define novas ações
A Diretoria Executiva da Contee realizou reunião, dias 25 e 26, em Brasília, para definir novas ações, após a vitoriosa greve nacional realizada no dia 28 de abril e o Ocupe Brasília e marcha de 150 mil trabalhadores na capital federal. Discutiu também as reformas Trabalhista e Previdenciária, a participação em eventos internacionais e questões organizativas.
O coordenador-geral, Gilson Reis, abriu os trabalhos fazendo uma apreciação do momento político, lembrando que, “um ano após o golpe, Michel Temer perdeu a capacidade de controle da situação e esperneia no cargo. Os golpistas querem se livrar de Temer através de eleição indireta que garanta a continuidade dos ataques às conquistas trabalhistas e sociais. De nossa parte, queremos o Fora Termer e Diretas Já, para que o povo se pronuncie e dê legitimidade ao novo governo que se formará. Repudiamos as reformas de Temer. Nenhum direito a menos! A direção da Contee cumprimenta todas as entidades filiadas pela participação ativa nos movimentos que temos desenvolvido”. Fernando Rodal, presidente da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), fez uma apresentação de sua entidade e do “desafio de retomar a unidade, em grau mais elevado, das entidades de trabalhadores no ensino no Continente”. A entidade conta com 40 organizações filiadas, inclusive a Contee, representando 5 milhões de trabalhadores do Brasil, México, Argentina, Uruguai e Cuba, dentre outros países.
A diretoria aprovou moções condenando os assassinatos, por policiais, de trabalhadores rurais no Pará; exigindo a punição dos motoristas que atropelaram dois manifestantes durante os protestos em Caxias do Sul (RS) no dia de greve geral; e denunciando a ação violenta do prefeito João Dória (PSDB) contra dependentes químicos na chamada Cracolândia, na capital paulista. Aprovou ainda a realização de um encontro de secretários de formação e afins e a parceria com a Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) para realizar duas pesquisas e um curso de formação e gestão sindical.
Novas tarefas
Os diretores executivos também decidiram retirar a Contee da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (CONAP) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), ambas do Ministério da Educação (MEC), que foram esvaziadas pelo governo. Propuseram a indicação às centrais sindicais de nova greve geral, em junho, contra as reformas, pelo Fora Temer e Diretas Já. Conclamaram os dirigentes das entidades filiadas a estarem em Brasília nos dias 5, véspera do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 6 e 7, quando ocorrerão audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado sobre as investidas de Temer ao Fórum Nacional de Educação (FNE). Também será reforçada a ação judicial em defesa do FNE e o apoio ao decreto parlamentar apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anulando as alterações na composição do Fórum, que retiraram as representações da Contee e de outras entidades.
A Contee conclama ao fortalecimento das conferências municipais e estaduais de educação e eleição de delegados à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), instrumento de resistência em defesa dos avanços e dos espaços de interlocução conquistados após décadas de muita luta, que estão sendo destruídos e/ou usurpados pelas forças golpistas, às quais não interessa o fortalecimento de uma educação crítica e de qualidade. A Conape será realizada em abril de 2018.
Foi aprovada a realização do Encontro de Gênero, que será realizado um dia antes do Encontro Internacional do Parlatino (data indicativa em novembro). Será iniciada a construção do Banco de Dados da Contee, com a criação de uma plataforma e a contratação de uma assessoria, por seis meses, para essa tarefa, tendo à frente a Coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Banco de Dados, juntamente com a secretarias de Relações de Trabalho, Organização Sindical e Politicas Sindicais.
Carlos Pompe e Madalena Guasco
