As declarações de Bolsonaro que levaram à demissão de Levy do BNDES
Após o presidente Jair Bolsonaro ter declarado que Joaquim Levy estava com “a cabeça a prêmio”, o economista decidiu pedir demissão da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16).
A saída de Levy, a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acontece um dia após críticas públicas de Bolsonaro ao economista.
O mandatário não gostou da indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. Isso porque Barbosa Pinto foi assessor do banco no governo do PT. Levy também atuou em gestão petista, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, mas Bolsonaro disse em outra ocasião que deu um voto de confiança a pedido de Guedes porque não havia nada que o desabonasse.
No sábado (15), em Brasília, Bolsonaro declarou a jornalistas: “Eu já estou por aqui com o [Joaquim] Levy. Falei pra ele demitir esse cara [Marcos Barbosa Pinto] na segunda-feira ou eu demito você, sem passar pelo Paulo Guedes”.
Após as críticas do presidente, Guedes disser entender a “angústia” de Bolsonaro e aproveitou para demonstrar também sua insatisfação com o trabalho de Levy.
“O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou solução para o futuro”, afirmou o ministro em entrevista a Gerson Camarotti, do G1.
Um dos motivos da insatisfação com o trabalho dele teria sido a resistência do presidente do BNDES em devolver o dinheiro injetado no banco. O ministro da Economia havia afirmado que esperava receber R$ 126 bilhões neste ano, uma quantia importante para ajudar no ajuste fiscal e na política econômica do governo, mas Levy não teria se comprometido com isso.
A importância do BNDES no fomento da atividade econômica no Brasil é grande: o banco responde por cerca de metade do volume total de financiamentos para pessoas jurídicas com prazo de pagamento acima de cinco anos.
O outro ponto de discordância com Levy passa pela promessa de campanha de Bolsonaro de “abrir a caixa-preta do BNDES” logo no início do governo, e “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos”.
Em novembro, Bolsonaro declarou ao site O Antagonista: “a caixa-preta vai ser aberta na primeira semana! Não tenha dúvida disso. Se não abrir a caixa-preta, ele (Levy) está fora, pô. Alguns falam que não tem caixa preta… Eu quero a suspensão de todos os sigilos, sem exceção”.
Na entrevista a jornalistas neste sábado (16), após ameaçar demitir Levy, Bolsonaro completou: “Governo tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo”.
Pedido de demissão
Leia a íntegra da mensagem do economista:
“Solicitei ao ministro da Economia Paulo Guedes meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda.
Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.
Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade.
Joaquim Levy”
Afinal, há uma caixa-preta no BNDES?
Não está exatamente claro a que o presidente se refere quando utiliza o termo “caixa-preta”.
A resposta simples para a pergunta é que o banco, de fato, mantinha muitos dados em segredo e se recusava a fornecer informações. Mas, a partir de 2015, após grande pressão da imprensa e de órgãos de controle, o BNDES se tornou mais transparente – passou a divulgar detalhes sobre seus empréstimos, não só os atuais, mas também os passados, englobando as operações feitas durante os governos do PT.
Essa transparência permite uma maior investigação e avaliação pela sociedade. Por outro lado, quando se fala em “caixa-preta”, a interpretação do termo pode se referir também à revelação de informações não oficiais, como gravações de conversas, delações de funcionários.
Nesse sentido, é impossível prever se existem ou não irregularidades a serem reveladas.
Em novembro, a BBC News Brasil procurou pessoas e órgãos que já haviam criticado a falta de transparência do BNDES no passado, para saber o que pensam sobre os dados que a instituição disponibiliza.
Um deles é o Tribunal de Contas da União (TCU), um órgão federal que fiscaliza as contas públicas. Segundo o TCU, essa situação mudou a partir de 2015. Hoje, o órgão diz receber do banco “todas as informações que lhe foram requisitadas”. Inclusive, TCU e BNDES firmaram, recentemente, uma parceria para divulgar mais dados do banco ao público.
Quem também já criticou a falta de transparência do BNDES é o economista Sérgio Lazzarini, do Insper, que analisa dados do banco há mais de uma década – com um viés crítico, diga-se de passagem, mostrando as mazelas das relações entre os setores público e privado.
Lazzarini concorda com o TCU e diz que o BNDES se tornou mais transparente a partir de 2015. “O BNDES está sendo muito sincero e transparente sobre o que está acontecendo no banco. Por incrível que pareça, o BNDES está hoje até mais avançado que outros bancos internacionais”, disse Lazzarini, que é PhD pela Universidade de Washington e foi professor visitante em Harvard, em 2010 e em 2012.
Um exemplo do que o BNDES divulga, e outros bancos públicos de desenvolvimento não costumam revelar, são os próprios contratos de financiamento relacionados a obras no exterior.
Assim, parte dos dados que os críticos pleiteiam já está disponível online. Por outro lado, há informações que permanecem em sigilo, como a análise de risco sobre os tomadores de empréstimo. O BNDES alega que esses dados são protegidos por sigilo fiscal e bancário e que sua divulgação traria consequências para o mercado de capitais – em outras palavras, ao ter sua classificação de risco divulgada, as empresas podem ter seus negócios impactados. A decisão sobre divulgar ou não esses dados está sendo analisada pela Justiça.
