As marcas do neoliberalismo
Por Gisele Vargas*
Em tempos de eleição presidencial, e tendo em vista os dois projetos de país apresentados pelos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, é importante que façamos profundas reflexões, pois o que se avizinha é muito mais que uma simples eleição, é o futuro da classe trabalhadora que está em jogo.
O projeto do candidato Aécio Neves no que tange os direitos trabalhistas é o projeto neoliberal, aquele velho conhecido do movimento sindical, onde há a prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, é a flexibilização de direitos trabalhistas, tais como direito a 30 dias de férias, acréscimo de um terço na remuneração das férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, licença-maternidade, aviso prévio, FGTS, multa de 40% no ato da dispensa, dentre outros direitos que possam ser livremente transacionados mediante negociação coletiva.
Essa flexibilização é claramente interessante do ponto de vista das Instituições de Ensino, tendo em vista que a redução dos direitos trabalhistas resulta em ganhos não apenas econômicos como também no campo político-ideológico, pois enfraquece a capacidade de resistência dos sindicatos e do trabalhador que têm dificuldades de se contraporem à lógica do capital/mercado.
Ora, se o conjunto da classe trabalhadora tem cada vez mais dificuldades para defender seus direitos, imagine-os podendo ser flexibilizados em negociações coletivas? Entra ano, sai ano as Instituições de Ensino querem negociar direitos como o triênio e a bolsa de estudos, imaginem se pudessem ser incluídos nesse rol direitos como férias, 13º salário, DSR, aviso prévio? Não tenho dúvidas que precariedade, instabilidade e incerteza serão as marcas que o candidato Aécio deixará, se eleito, para a classe trabalhadora do nosso país. Por isso, e por um salário mínimo digno, por mais educação, mais saúde, mais segurança pública e mais igualdade social, voto em Dilma Rousseff.
*Gisele Vargas é presidenta do Sinpaaet e integrante da Diretoria Plena da Contee
