Assédio moral no trabalho: Contee publica cartilha de orientação e reforça a defesa da dignidade

Como parte das celebrações da Semana do(a) Professor(a), em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) homenageia os profissionais da Educação, a entidade lança a cartilha “Assédio Moral no Trabalho: conhecer para combater”, mais um material especial voltado à valorização e à proteção de quem educa.

O objetivo é fortalecer o diálogo com professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) sobre um tema que, infelizmente, ainda se repete em muitos ambientes de trabalho, inclusive nas instituições de ensino. A publicação reafirma o compromisso histórico da Contee com a dignidade humana, o trabalho decente e a construção de relações baseadas no respeito e na justiça social.

A cartilha explica o que é o assédio moral, suas diversas formas de manifestação e os caminhos possíveis para combatê-lo, tendo como referência a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 2019 e ainda em processo de ratificação no Brasil. Essa convenção reconhece que toda forma de violência e assédio no mundo do trabalho constitui violação dos direitos humanos e ameaça à igualdade de oportunidades.

Além de abordar os princípios da OIT e da Constituição Federal — que fazem da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho fundamentos da República —, a publicação traz também orientações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O documento orienta como identificar, registrar e denunciar práticas abusivas, e destaca o papel fundamental dos sindicatos na proteção das vítimas e na promoção de ambientes de trabalho saudáveis.

A Contee ressalta que combater o assédio moral é defender o direito de trabalhar com dignidade — e isso é parte essencial da valorização dos educadores e educadoras. Ao promover o conhecimento e a conscientização, a Confederação reitera seu compromisso com a construção de escolas e locais de trabalho pautados pelo respeito, pela solidariedade e pela ética.

“Vamos combater a violência e o assédio? Essa luta é nossa! A hora rubra é agora!”, conclama a cartilha.

Leia abaixo a íntegra da cartilha “Assédio Moral no Trabalho: conhecer para combater” e compartilhe com seus colegas, sindicatos e escolas. Informação é proteção.

Da Redação Contee