Assembleia sindical da educação da CPLP-SE
Por Maria Clotilde Lemos Petta*
No ultimo dia 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa, no ensejo das atividades comemorativas dessa data, sindicalistas de vários países de língua portuguesa se reuniram numa assembleia virtual com objetivo de refletir sobre os desafios colocados para os educadores em tempo de pandemia. A assembleia foi convocada pelo secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa — Sindical Educação (CPLP-SE), professor José Augusto Cardoso. Na condição de substituta da professora Madalena Guasco, que integra a direção da CPLP-SE, participei da assembleia na condição de representante da Contee, que é filiada a esta organização.
Cabe lembrar que, em 2009, países da comunidade lusófona decidiram que 5 de maio deveria marcar o Dia Internacional da Língua Portuguesa. Em novembro do ano passado, a Unesco ratificou a data como Dia Mundial da Língua Portuguesa, com o propósito de promover o sentido de comunidade e de pluralismo dos falantes do português. No marco da CPLP, os diferentes segmentos se organizam em busca da unidade e da valorização da identidade cultural através das lutas unitárias. No movimento sindical, os trabalhadores em educação se organizam na CPLP-SE.
De início, na assembleia virtual, os sindicalistas de Portugal, Brasil, Angola, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde que estavam presentes fizeram exposições analisando os impactos do Covid-19 na educação de seus respectivos países. Além dessa pauta, foi apresentado um balanço da participação da CPLP-SE na atividade organizada pela Internacional da Educação (IE) e das propostas de atividades estruturantes a desenvolver até 2022. A assembleia também possibilitou um maior conhecimento da realidade educacional dos países integrantes da CPLP-SE e a identificação das lutas comuns.
Os integrantes da delegação do Brasil — Contee, CNTE e Proifes-Federação — tiveram oportunidade de expor a situação dramática da educação no Brasil, destacando as condições de trabalho ainda mais precarizadas em função da pandemia e os efeitos nefastos de um ataque sem precedentes do atual governo à ciência, à cultura e à educação. Verifica-se no país o aprofundamento do processo de precarização nas relações trabalhistas, o aumento da miséria, o desmonte dos serviços públicos e um aumento do número de desempregados e subempregados. A assembleia também possibilitou um maior conhecimento da realidade educacional dos países integrantes da CPLP-SE e a identificação das lutas comuns.
Na minha exposição, procurei enfatizar os efeitos do Covid-19 nas condições de trabalho do setor privado de ensino. Nessa perspectiva, considerei que a crise atual, aliada a um “desgoverno” sob comando do presidente Bolsonaro, tem contribuído para o aprofundamento da mercantilização da educação e da precarização nas relações trabalhistas. Procurei ainda denunciar as pressões dos grupos econômicos que veem na pandemia uma oportunidade imperdível para os negócios de educação, quer seja pela expansão da EaD na educação básica, pela suspensão de contratos trabalhistas, pela redução dos salários, pelas demissões, pelo estabelecimento de vouchers, pela retirada de benefícios, entre outros. Buscam também receber recursos públicos sem oferecer nenhuma contrapartida, como estabilidade de emprego, para os trabalhadores em educação.
A assembleia também possibilitou um maior conhecimento da realidade educacional dos países integrantes da CPLP-SE. Embora haja especificidades, em todos verifica-se o processo de desprofissionalização do professor, que é aprofundado neste tempo de pandemia. As dificuldades resultantes da repentina mudança de aulas presenciais para trabalho remoto foi colocada como realidade dos diferentes países.
Frente a essa realidade, a reflexão e o debate ocorridos nessa primeira assembleia virtual reforçaram o entendimento de que é necessário construir as estruturas mínimas necessárias para o funcionamento competente e imediato da CPLP-SE. Nessa perspectiva, entre as medidas aprovadas estão a construção de um site e a realização de reuniões virtuais mais frequentes.
A assembleia virtual de sindicalistas de três continentes — Europa, África e América — possibilitou uma importante reflexão sobre os desafios colocados para os educadores neste dramático momento da humanidade. É preciso reforçar as lutas unitárias dos trabalhadores em educação, em âmbito local, mas também internacional. E fica cada vez mais evidente o fracasso das políticas neoliberais e a necessidade da construção de um mundo mais fraterno, solidário, inclusivo e sustentável.
*Maria Clotilde Lemos Petta é professora da PUC Campinas, diretora do Sinpro Campinas e Região, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee e vice-presidente da CEA.
