Até onde os militares vão com Bolsonaro?, questiona Thomas Traumann
Simbiose é forte
Mas tem limites
Corre uma anedota em Brasília que demonstra o espírito do tempo sob o governo Bolsonaro. Diz-se que para qualquer problema complexo, o presidente tem uma solução simples: nomear um general. O problema da piada é que ela verdadeira.
Nenhum governo eleito teve tantos militares em postos chaves quanto o do capitão Jair Bolsonaro. Mesmos os presidentes militares não chegaram ao ponto de ter apenas ministros fardados no Palácio do Planalto. No início, essa preferência parecia apenas retratar a falta de quadros, afinal o capitão foi eleito por uma legenda de aluguel e com um time cujo ápice intelectual eram os cursos online do youtuber Olavo de Carvalho.
Com os meses essa associação passou a se assemelhar à simbiose de espécies diferentes, uma convivência de vantagens mútuas na qual os militares ocupavam espaços antes reservados a civis, enquanto Bolsonaro passou a usar as Forças como força intimidatória contra qualquer oposição, especialmente o Congresso e o STF.
Desde o início da pandemia do coronavírus, o tom beligerante do presidente ganhou volume e apoio nas próprias Forças. Embora discordem do estilo irascível presidencial, há um consenso entre os generais que servem ao governo que os ministros do Supremo Tribunal Federal, os governadores e os congressistas ultrapassaram os limites. Os primeiros por vetar iniciativas do governo, da nomeação do novo chefe da Polícia Federal à expulsão dos diplomatas venezuelanos; os segundos, por decretarem quarentenas sem ouvir as opiniões do presidente sobre os riscos da recessão; os últimos, por votarem projetos acima da capacidade do Tesouro Nacional. Nos três casos, os militares consideraram haver interferência indevida no Poder Executivo central e que Bolsonaro, apesar dos maus modos, é uma vítima.
Esse apoio ostensivo ao presidente subiu um patamar na semana passada, quando o ministro do STF Celso de Mello, em ato burocrático, pediu à opinião da Procuradoria Geral da República para um pedido de apreensão do aparelho celular do presidente. Em tom de ameaça, o ministro general Augusto Heleno soltou nota oficial prevendo “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso houvesse uma decisão de apreender o aparelho. Mais grave: o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, o mais ponderado ministro militar do governo, disse ter sido consultado sobre o teor da nota. Responsável direto pela ordem na tropa, Azevedo declarou em nota que “a simples ilação da apreensão do celular do Presidente da República, afronta a segurança institucional. O Ministério da Defesa está extremamente preocupado com a tensão entre os poderes”.
As chances de o STF requerer o celular são nulas, mas a agressividade desnecessária de Heleno para um despacho burocrático comprova que os generais não estão apenas servindo o governo, estão vestindo a camisa do bolsonarismo. A questão que amplia a tensão política brasileira ao meio de uma pandemia que já contaminou 374 mil pessoas e uma recessão que vai ceifar milhões de empregos é até onde os militares vão com Bolsonaro?
Longe, com certeza. O símbolo dessa incorporação do bolsonarismo ao uniforme verde-oliva é a ocupação dos principais cargos do Ministério da Saúde por oficiais do Exército. Com a exceção da Belarus, que receita vodca para combater o coronavírus, nenhum outro país tem tido uma condução tão incompetente na pandemia quanto o Brasil. Assumir os cargos da Saúde com um presidente negacionista que se acha capaz de receitar remédios é a trilha do fracasso certo. Em seis meses, quando o Covid-19 tiver levado sabe-se lá quantas dezenas de milhares de vidas de brasileiros, o Exército será considerado responsável e ninguém vai lembrar que assumiram quando o caso estava perdido. Para ajudar Bolsonaro na crise do coronavírus, o Exército arriscou a sua reputação. É dessa natureza a força da aliança entre o presidente e parte do Exército.
Em seu clássico “Forças Armadas e Política no Brasil”, o historiador José Murilo de Carvalho descreve como cinco das sete Constituições brasileiras reservam aos militares um papel político. Seria uma espécie de “Poder Moderador”, o quarto poder exercido por d. Pedro 1 e D. Pedro 2 no Brasil imperial, hierarquicamente acima de Executivo, Legislativo e Judiciário. Escreveu Carvalho:
“A chamada Constituição cidadã de 1988, que nos rege até hoje, estabelece, no artigo 142, que as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria, “à garantia dos poderes constitucionais” e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Isto é, ela reitera a primeira Constituição republicana (de 1891), atribuindo às Forças Armadas um papel político e policial. Note-se que o exercício do papel de garantir os poderes constitucionais dispensa a iniciativa de qualquer deles, só exigida para a tarefa de manter a lei e a ordem. A atribuição conferida às Forças Armadas de garantir os poderes constitucionais muito se aproxima do papel do poder moderador previsto no artigo 98 da Constituição de 1824, qual seja, o de velar sobre “a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos”. É como se a República desconfiasse de sua capacidade de exercer o autogoverno civil e entregasse às Forças Armadas o papel político de tutela”.
É um equívoco, no entanto, assumir as Forças Armadas como uma entidade única. Os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica defendem uma postura mais profissional sobre a ação dos seus oficiais. Essa independência indica que o sinal de alerta máximo de articulações de natureza golpistas no Palácio do Planalto se daria se houvesse a troca dos atuais comandantes das Forças.
Por fim, há o contexto histórico. Bolsonaro tem o apoio entre 25% e 30% dos brasileiros. É minoritário na sociedade, no Congresso, no Supremo, na mídia e entre os principais governadores. A sua condução do combate ao coronavírus o tornou um pária internacional. Além do Exército, o seu apoio efetivo está entre policiais militares, evangélicos, olavistas, caminhoneiros e proprietários rurais. É uma base social suficiente para impedir um impeachment, mas improvável para impor uma ruptura institucional. Ao menos nas condições atuais.
