Ativista afirma que golpe deu aval para aumento da violência no Brasil
Defender a reforma agrária no Brasil nunca foi tão perigoso quanto neste ano de 2017. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o ano entrará para a história como um dos mais violentos aqueles que lutam pela terra. São 47 vítimas, entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, de janeiro a julho. Em 2016 foram 61 mortes no total. José Raimundo Mota da Silva, liderança quilombola da Bahia, assassinado na quinta-feira (13), foi a vítima mais recente da luta pela terra.
“Talvez o mais grave em relação à violência é que houve tacitamente a liberação de forças, que até aqui de alguma forma eram contidas neste país pela pressão de quem estava no Estado ou pela sociedade; Com o impeachment da presidente Dilma (Rousseff) as forças que estão principalmente no Congresso Nacional passaram a dar uma mensagem de que a violência estava entre aspas liberada”, declarou ao Portal Vermelho o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo (foto).
O ativista acompanha de perto a chacina que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais que viviam no acampamento Santa Lucia, em Pau D’Arco, na região sudeste do Pará. Ele criticou o silêncio do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e do governo federal em relação a essas mortes. “Até agora o Incra não se manifestou sobre a não realização da reforma agrária, que é a causa dessas mortes e assassinatos na região”, enfatizou Darci.
Ele não vacila ao responsabilizar o governo de Michel Temer pelo aumento na escalada de violência no campo e nas periferias das cidades. “(o governo Temer) Tem contribuído porque cada vez mais o Estado ele é o símbolo daquilo que a gente, entre aspas, poderia chamar de mal exemplo para todos os agentes públicos na medida que os esquemas que aparecem do ponto de vista do uso da máquina pública justamente para isentar criminosos das suas responsabilidades, inclusive o próprio presidente, torna a situação cada vez mais grave no nosso país”.
Confira na íntegra a entrevista de Darci Frigo concedida ao Portal Vermelho no dia 10 de julho, três dias após ter sido assassinado Rosenildo de Almeida um dos líderes sobreviventes da chacina em Pau D’Arco (PA).
Portal Vermelho – Você assumiu o CNDH em fevereiro, como avalia esse cenário tão acirrado de violência e violações no país?
Darci Frigo – Avalio que nós vivemos um momento muito grave na história do nosso país de grandes retrocessos políticos com o desmonte da Constituição (Federal) e de todos os direitos. Talvez o mais grave em relação à violência é que houve tacitamente a liberação de forças, que até aqui de alguma forma eram contidas neste país pela pressão de quem estava no Estado ou pela sociedade; Com o impeachment da presidente Dilma (Rousseff) as forças que estão principalmente no Congresso Nacional passaram a dar uma mensagem de que a violência estava entre aspas liberada. No campo houve um ataque generalizado contra os direitos e agora uma violência generalizada contra os trabalhadores e nas periferias urbanas o crescimento da violência está se tornando cada vez mais grave e incontrolável.
O governo de Michel Temer tem contribuído para o aumento da violência o país?
Tem contribuído porque cada vez mais o Estado ele é o símbolo daquilo que a gente, entre aspas, poderia chamar de mal exemplo para todos os agentes públicos na medida que os esquemas que aparecem do ponto de vista do uso da máquina pública justamente para isentar criminosos das suas responsabilidades, inclusive o próprio presidente, torna a situação cada vez mais grave no nosso país. Não há nenhum pronunciamento público do governo sobre essa violência que está acontecendo no campo. Nesse momento nós esperávamos que, no mínimo, o ministro da Justiça viesse a público condenar essa ação de latifundiários, essa ação de agentes públicos usando da violência contra a população em geral e contra os trabalhadores. Foi importante que o ministro da Justiça tivesse autorizado a participação da Polícia Federal no episódio? Foi. Mas é preciso mais, é preciso que ele diga algo a mais para estes latifundiários que estão livres para agir impunemente no nosso país.
Como é a relação do Conselho com o governo Temer?
O Conselho é uma instituição nacional em acreditação junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para que possa, de fato, ser uma instituição de direitos humanos autônoma. Então a relação com o governo é de autonomia. As decisões que o Conselho adota criticando o teto de gastos, criticando a reforma trabalhista porque tira direitos dos trabalhadores e pode aumentar justamente a miséria, a pobreza e a violação dos direitos das pessoas mais pobres; criticando a reforma da previdência, que também tem como alvo principalmente direitos das pessoas mais vulneráveis na sociedade, significa que o Conselho age com autonomia mesmo tendo entre os 22 membros 4 representante do poder Executivo, 4 do Legislativo, 3 do sistema de Justiça e 11 da sociedade civil.
Como se transforma a realidade de pouca indignação com as vítimas de violações dos direitos humanos, principalmente aquelas das periferias urbanas que parecem invisibilizadas?
Precisamos neste momento reconstruir um projeto para o país. Ouvir a população, estar com o povo para que ele possa de fato ser a principal força para garantir que os direitos que ainda não foram retirados e também para devolver ao povo os que foram retirados. É preciso que cada vez mais a organização popular possa ser retomada, fortalecida e para que as pessoas, a partir do fortalecimento das lutas, recoloquem no centro do nosso país a prevalência, o respeito aos direitos humanos.
Raimundo mota assassinado dia 13 de julho na Bahia
Como cobrar do Estado?
Temos que usar todos os meios que estão ao nosso alcance no sentido institucional de cobrança para que as autoridades respondam por suas responsabilidades. Mas, neste momento em que houve uma ruptura profunda da ordem institucional como um advento deste estado de exceção do golpe, é preciso que a população se mobilize, denuncie as violações que estão acontecendo em massa. Isso é muito grave e as organizações de direitos humanos devem denunciar nos fóruns internacionais o que está acontecendo no nosso pais, que perdeu muito espaço e respeitabilidade nesse âmbito internacional.
Os trabalhadores rurais estão indefesos, Como protegê-los na prática?
A primeira medida são as próprias organizações dos trabalhadores e dos direitos humanos procurarem proteger essas pessoas mas também buscar concomitantemente cobrar do Estado para que as pessoas sejam incluídas nos programas de vítimas e testemunhas e de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos. Também é preciso que a sociedade cobre, por exemplo, mais segurança e, no caso da região do sul do Pará, é preciso a presença da Polícia Federal para poder garantir a vida das pessoas que estão envolvidas nestes conflitos.
