Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.
As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).
Terça-feira (20)
Na terça-feira (20), a partir das 9h, a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Nesta audiência comparecerão também representantes de juízes e procuradores:
- Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Ângelo da Costa, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas);
- Emerson Garcia, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ);
- Rudinei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
Os autores desses convites foram os senadores Leila Barros (PSB-DF), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No mesmo dia, às 14h, comparecerá o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, além de representantes de órgãos de segurança pública:
- André Gutierrez, da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol);
- Carlos Eduardo Benito Jorge, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol);
- Deolindo Carniel, da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais (FENAPRF);
- Fernando Anunciação, da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen);
- Leonel Lucas Lima, da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB);
- Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme);
- Oséias da Silva, da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM);
- Leandro Cerqueira Lima, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC)
Os convites foram feitos pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).
Quarta-feira (21)
Na quarta-feira (21), às 8h, comparecerá o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, e o assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior. A mesa da manhã terá acadêmicos e estudiosos:
- Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que ainda não nomearam representantes.
Já na tarde da quarta-feira, às 14h, a comissão receberá José Pinto da Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do setor público:
- Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP;
- José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea;
- Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
- Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado
Também foi convidada a Intersindical — Central da Classe Trabalhadora, que ainda não nomeou representante.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) foram os autores dos convites do dia.
Quinta-feira (22)
Na quinta-feira (22), às 9h, a comissão volta a receber o secretário Rogério Marinho. Juntam-se a ele o empresário Eduardo Moreira e o economista Ricardo Paes de Barros. Ao lado deles estarão representantes setoriais:
- Mauro Silva, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco);
- Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);
- Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
- Genoir José dos Santos, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão do Sul;
- Djonatan Elias, do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina
Os nomes da manhã foram convidados pelos senadores Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Finalizando as audiências da semana, a partir das 14h de quinta-feira, a comissão terá o economista Paulo Rabello de Castro, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Hauschild e outros representantes de entidades:
- Felipe Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do IBDP;
- Luís Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef);
- Kleber Cabral, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco)
Esses participantes foram convidados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Leila Barros (PSB-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
