Avanços e recuos da organização sindical e de suas conquistas no Brasil
Está no ar hoje o terceiro artigo da série do Portal da Contee sobre sindicalismo. Confira:
O processo de industrialização no Brasil começou por volta de 1850 e, com ele, o nascimento da classe operária e suas primeiras lutas. No final do século XIX, ao lado do crescimento da luta abolicionista, surgiram movimentos buscando garantir condições de trabalho mais dignas, como a União Operária, no Rio de Janeiro, no início dos anos 1880, com o objetivo de “tratar dos interesses gerais da classe operária e das artes no país”. Para aderir à entidade era necessário, “ser operário, artista” (artesão), “ou ter um trabalho material definido”.
Desde 1892 ocorreram encontros de operários no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e em São Paulo, mas sem alcance nacional. Nos primeiros anos do século XX surgiram as sociedades de resistência, que lutavam por melhores salários e pela diminuição da jornada de trabalho. Elas se contrapunham às sociedades de socorros mútuos, que auxiliavam seus associados em caso de desemprego, doença, invalidez etc.
Em abril de 1906 ocorreu o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, com 43 delegados de 28 sindicatos ou associações. Fortemente marcado por ideias anarquistas, indiciou a organização de grupos de resistência econômica, rejeitando qualquer luta política. Foi contrário ao assistencialismo como forma de atrair mais membros para os sindicatos. Recomendou uma campanha contra a exploração de colonos pelos fazendeiros, sugerindo a formação de sindicatos de trabalhadores rurais. Posicionou-se contra a exploração do trabalho feminino.
Os participantes defenderam a jornada diária de oito horas de trabalho. Convocaram uma greve geral que seria deflagrada a primeiro de maio de 1907. Essa greve durou mais de 30 dias, conquistando vitórias para pedreiros, carpinteiros, sapateiros, gráficos, costureiras e metalúrgicos entre outros. Criou a Confederação Operária Brasileira (COB) com sede no Rio de Janeiro.
Entre 1920 e 1930, a sociedade brasileira esteve quase que permanentemente sob estado de sítio. Aconteceram a fundação do Partido Comunista, com pessoas egressas do movimento anarquista (antes, fora fundado um partido chamado comunista, com características anarquistas, que não foi adiante) e as rebeliões tenentistas em 1922. A chamada Revolução de 1930 pôs fim à República Velha e levou a um avanço da industrialização e, por consequência, do capitalismo no país. Teve início a Era Vargas (1930-1945), com o crescente intervencionismo do Estado na sociedade, na economia, a ditadura do Estado Novo (1937-1945), a decretação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943.
O processo de industrialização foi incentivado pela criação de inúmeras
empresas estatais. A conjuntura internacional, com a Grande Depressão, a ascensão do nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) interferiram de maneira significativa no país. Getúlio impôs a intervenção do Estado nas organizações sindicais, que sofreram resistência do movimento operário e, depois, sua adesão. A CLT proibia a formação de confederações gerais de trabalhadores, só sendo admitidas associações representativas de categorias profissionais específicas. Enfrentando leis restritivas e a repressão, os sindicalistas fizeram o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), em 1945, e fundaram a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1946.
Tempos turbulentos. No período entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o golpe de 1º de abril de 1964, apenas dois presidentes concluíram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) e Juscelino Kubitschek (1956-1961). Getúlio Vargas (1951-1954) cometeu suicídio; Jânio Quadros renunciou poucos meses após assumir (1961); Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955) e João Goulart (1961-1964) foram depostos. Foi a época dos blocos mundiais da Guerra Fria, do Concílio Vaticano II (1962-1965) e da Revolução Cubana.
Entre 1945 e 1964 ocorreram milhares de greves no Brasil, cada vez mais com
conotações políticas. Houve também o aceleramento da industrialização, o atendimento a reivindicações populares, a atuação da ala progressista da Igreja Católica, o crescimento das lutas nas zonas rurais, violentamente interrompidos com o golpe militar de 1964.
No poder, os militares intervieram em sindicatos, destituíram suas diretorias, tiraram os direitos políticos, prenderam, torturaram e mataram sindicalistas do campo e das cidades — o que fizeram também com comunistas e democratas. Somente entre 1964 e 1970, 536 entidades sindicais sofreram intervenção. Cerca de 10 mil dirigentes sindicais foram arbitrariamente impedidos de exercer seus mandatos. O salário mínimo real sofreu drástica queda.
De 1979 a 1991 voltou a ocorrer grande incidência de greves e foram formadas novas centrais sindicais brasileiras. A URSS, primeira experiência de construção de uma sociedade dirigida por trabalhadores, chegou ao fim. Ocorreu a ascensão das ideias e práticas neoliberais — dando início ao desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social na Europa. Nesse contexto, nos anos de 1985 a 1990 foi aprovada a “Constituição Cidadã” brasileira.
A partir de 1991, os Estados Unidos assumiram um papel hegemônico no mundo, realizando intervenções violentas em vários países, sobretudo no Oriente Médio e na Europa Balcânica.
Oriundo do movimento sindical pós-64, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 2003, reelegeu-se e fez sua sucessora, Dilma Rousseff, que tomou posse em 1º de janeiro de 2011 e também se reelegeu, mas foi deposta por um golpe parlamentar, apoiado pelo Judiciário, empresários e a mídia monopolista, em 31 de agosto de 2016, e substituída pelo seu vice-presidente, Michel Temer, no comando do Executivo. As administrações Lula-Dilma, que contaram com muitos sindicalistas nas instâncias de poder, tiveram como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social.
Desde que foi alçado ao poder, Temer vem adotando uma política de subserviência aos interesses do capital financeiro e das grandes potências e fragilizando as bases da soberania nacional, com o desmonte do Estado e dos mecanismos indutores do desenvolvimento. Com sua Reforma Trabalhista, praticamente pôs fim à CLT. Tenta liquidar com a Previdência Social. A Constituição foi alterada para engessar os gastos públicos em saúde e educação por 20 anos. O país vive a sua maior crise econômica, com crescente tensão social. Entre 2015 e 2016, acumulou queda de 7,2% do PIB; são na atualidade 14 milhões de desempregados, 25% dos quais jovens de 18 a 24 anos.
Novos desafios colocados para sindicalistas, democratas, brasileiros.
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Carlos Pompe
