Brasil mantém legislação opressiva que legaliza privilégios, diz ex-reitor da UnB
As vozes vivas e antidogmáticas ecoadas pelos espaços públicos fomentam o Direito aplicado pelo professor, pesquisador e jurista José Geraldo de Sousa Junior, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB).
Um dos autores e atual coordenador do projeto “Direito Achado na Rua”, concepção que prega a liberdade em contraste à burocracia como peça-chave para o fazer jurídico, ele põe na força dos movimentos sociais e na emancipação popular a esperança de superar políticas opressoras e espoliantes.
Para o ex-reitor, o Brasil de hoje ainda sustenta o “rescaldo opressivo da legislação”, acostumado a legalizar seus privilégios. Segundo ele, as cortes brasileiras – fundamentalmente brancas, masculinas, cristãs e ricas – ainda enraízam em si legados deixados pela escravidão e por leis antiquadas e nada democráticas.
É contra a democracia que, afirma José Geraldo, agiu o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro, ao assumir para si um projeto político neoliberal de manutenção de privilégios em detrimento do bem-estar da população.
O capitão do plano, afirma ele, é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chama de “engodo”. Mesmo assim, embora evidencie a preocupação com a situação, o ex-reitor se diz um otimista “militante” – que age em vez de só resmungar as tragédias em vigor. “O otimismo não é uma celebração, é uma orientação para uma transformação”, preconiza.
José Geraldo é um humanista inveterado. Para ele, o ser humano não é um ser biológico, mas é, sobretudo, a sua luta por emancipação, a sua construção política na busca do exercício de liberdade. E é pelo ser humano que o professor diz lutar.
Como consequência dos anos de batalha, ele foi condecorado com o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, da Câmara do Distrito Federal, no fim do ano passado, pelas mais de três décadas dedicadas ao “Direito Achado na Rua”.
O jurista recebeu o Brasil de Fato na casa em que mora, em Brasília. Ele falou sobre a defesa da democracia, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), encarceramento em massa e como empoderar as vozes populares para garantir direitos a todos.
Confira a seguir a entrevista em vídeo:
