Brasil presidirá Conselho de Segurança da ONU sob pressões por reformas
Em outubro, o Brasil chega ao CSONU em meio aos desafios da guerra na Europa, golpes na África e cobranças por ampliação do organismo
por Cezar Xavier
O Brasil está prestes a assumir, durante o mês de outubro, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), um órgão destinado a manter a paz e segurança globalmente. Essa será a 12ª vez que o Brasil assume a presidência do CSNU como membro não permanente desde a sua criação após a Segunda Guerra Mundial. Este evento ocorre em um cenário geopolítico particularmente tumultuado, oferecendo ao Brasil uma oportunidade de destacar a necessidade de reformas na governança global e reconhecimento para as nações emergentes.
O papel do Brasil na presidência do Conselho de Segurança ganha destaque neste momento devido à sua posição firme em favor da reforma da governança global e do reconhecimento do crescente peso das nações emergentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu desejo de discutir a reforma do Conselho com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York.
A questão da reforma do Conselho de Segurança está ganhando cada vez mais destaque. Durante a Assembleia Geral da ONU realizada de 18 a 26 deste mês em Nova York, houve muitas discussões diplomáticas sobre o assunto. No entanto, as reformas continuam emperradas devido à crescente rivalidade entre os Estados Unidos, China e Rússia, três dos cinco membros permanentes do CSNU.
Após a recente expansão do grupo de nações emergentes BRICS, que agora conta com 11 membros, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua intenção de discutir a reforma do CSNU com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU. Lula enfatizou a longa busca do Brasil por uma participação permanente no CSNU e instou Biden a apoiar essa causa.
Lula afirmou: “Estou há mais de 15 anos brigando pela participação no Conselho de Segurança. Agora vou falar com meu amigo Biden ‘você pode tratar de começar a defender o Brasil’”. A administração Biden também está trabalhando em planos de reforma do Conselho de Segurança, visando reconhecer o novo mapa do poder global.
Além disso, o Brasil precisa estar ciente de que um eventual assento permanente no Conselho de Segurança vem com custos, como a necessidade de manter embaixadas para informar detalhadamente sobre situações locais e o aumento dos pagamentos para as operações de paz das Nações Unidas.
A administração Biden também está elaborando planos para reformar o Conselho de Segurança, com o objetivo de restaurar a confiança no órgão, reconhecendo a complexidade do cenário de poder global atual. A proposta dos EUA pode incluir a adição de aproximadamente seis novos assentos permanentes no conselho, mas sem conceder a esses países o poder de veto. Isso visa atenuar a frustração de países em desenvolvimento com o formato atual do Conselho.
A expansão proposta poderia incluir países como Alemanha, Brasil, Índia, Japão e dois países africanos. No entanto, os EUA apoiam particularmente a inclusão do Japão e da Índia, duas nações que a China não deseja ver no conselho.
O Brasil defende a expansão do número de membros permanentes, com direito a veto, e também dos membros não permanentes do conselho. Além disso, há discussões sobre a possibilidade de restringir o poder de veto dos membros permanentes.
No entanto, qualquer reforma no CSNU exigirá a aprovação de pelo menos 128 dos 193 membros da ONU, além da ratificação pelos cinco membros permanentes do Conselho: EUA, China, Rússia, França e Reino Unido. A história mostra que reformas significativas no conselho são difíceis de serem alcançadas, uma vez que os membros permanentes têm relutância em ceder poder.
O cenário internacional está se tornando mais complexo, com o aumento das tensões entre Estados Unidos e China, o que afeta o direito internacional. O presidente francês, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de uma ordem internacional mais cooperativa e adaptada à realidade geopolítica atual. Macron também mencionou o desafio da crescente contestação ao CSNU, ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial por parte de países que consideram essas estruturas cada vez menos legítimas para impor regras.
O Brasil, ao assumir a presidência rotativa do CSNU, enfrentará desafios geopolíticos significativos em outubro. Em meio ao cenário de crescente confronto entre os EUA e a China e a busca por reformas na governança global, o país terá a oportunidade de destacar questões globais importantes, como mudanças climáticas, desigualdades sociais e direitos das mulheres.
Este momento também destaca a importância da busca contínua do Brasil por um assento permanente no CSNU, apesar dos desafios que isso pode representar, como aumentar os custos e a necessidade de expandir sua presença diplomática global. A presidência do Brasil no CSNU é seguida pela presidência da China em novembro, o que torna o debate sobre reformas ainda mais relevante em um mundo em rápida mudança.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU é uma questão fundamental para garantir que o organismo internacional seja representativo e eficaz em um mundo em constante evolução. O Brasil, ao assumir a presidência do Conselho, tem a oportunidade de promover discussões significativas sobre essas reformas e contribuir para moldar o futuro da governança global.
