Brasil, uma democracia militarizada
Por Maud Chirio, no site Carta Maior
Assim que o ex-capitão paraquedista Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, a forte tendência militarista de seu governo não atraiu grande atenção dos observadores políticos.
Ela era menos inquietante do que a extrema radicalidade das propostas do então novo presidente, seus apelos à violência e o perfil ultraconservador de alguns dos seus ministros civis, como os críticos ao aquecimento global Ricardo Salles e Ernesto Araújo, respectivamente ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.
Este último, fiel trumpista e discípulo do pseudo-filósofo de extrema direita, Olavo de Carvalho, compõe o que os jornalistas chamam de “ala ideológica” do governo, a mais inclinada às teorias da conspiração, à ruptura com o ambiente internacional e à designação de inimigos dentro de uma chamada “guerra cultural” que os bolsonaristas pretendem travar.
A “ala Ideológica” seria contraposta por uma “ala militar” mais moderada, composta pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão e, também pela parte do gabinete presidencial formado por militares, generais como os generais Augusto Heleno (chefe do gabinete de segurança institucional, a central de inteligência diretamente ligada à presidência) e Braga Netto (nomeado chefe da Casa Civil em fevereiro de 2020).
Uma militarização progressiva do poder
Ao longo dos anos, a militarização do governo e de toda a administração governamental só se xixi: 7 dos 23 ministros eram oficiais do exército em janeiro de 2019; no início de 2020, o governo colocou mais dois membros do exército em cargas estratégicas, na chefia da Casa Civil e no ministério da saúde, ao mesmo tempo em que o número de oficiais desiou na administração do governo.
A direção de grandes empresas públicas também foi confiada aos generais. Trata-se de uma militarização do conjunto do regime.
A aliança entre o clã bolsonarista e o estado-maior das Forças Armadas está entremeada de atritos, que são usados pelos militares, apresentados como sinais de autonomia e mesmo de manutenção da isenção política das forças armadas, afim de preservar a imagem da instituição e de distanciamento do governo.
Mesmo assim, várias dinâmicas evidentes são: primeiro, o presidente utiliza os oficiais como sua base política, um “partido militar” ao qual distribui cargas, rendimentos fáceis, e de quem espera um apoio sólido na relação com a oposição e outras instituições do Estado.
A hostilidade que Bolsonaro e seus apoiadores têm em relação à Corte Suprema (Supremo Tribunal Federal), assim que seus integrantes começaram dar sinais em favor da restituição de direitos da oposição (essencialmente do ex-presidente Lula), foi, por exemplo, encorajada pelos generais que acompanham o presidente.
Aliás, foi sob pressão pública, via Twitter, do comandante das Forças Armadas Villas-Boas, que o STF decretou a prisão de Lula em abril de 2018.
Poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de outubro de 2018, um dos filhos de Bolsonaro já havia dito que “para fechar o STF ele só precisaria de um cabo e um soldado”.
Após a eleição, foram numerosos os novos episódios de ameaça explícita de Bolsonaro aos juízes do STF, apoiados pelas manifestações dos militantes bolsonaristas nas ruas e nas redes sociais, assim como por generais que expõem o confronto entre sua corporação e a Suprema Corte.
A esmagadora maioria dos generais considera – ou considerava até muito recentemente – Jair Bolsonaro como o melhor defensor dos interesses da instituição militar e também de políticas que desejavam que fossem seguidas. De certo modo, existem mais divergências de forma do que de fundo entre a “ala ideológica” e a “ala militar”.
Atores dos dois campos estão situados num imaginário ultraconservador no qual a esquerda deve ser excluída do jogo político; no qual o Ocidente está numa “guerra cultural” contra as ideologias hostis à unidade das nações e suas tradições cristãs, à ordem social e doméstica; no qual o “comunismo” não está morto e a ditadura (1964-1985) é tida como um período de ouro em que ele foi combatido; no qual as democracias ocidentais agonizam e por isso precisam de uma restauração.
Esse imaginário comum é a razão pela qual o Estado-Maior foi cooptado por Bolsonaro (a partir de 2014) contribuindo decisivamente para sua ascensão ao poder.
Um exército que, verdadeiramente, nunca renunciou ao poder
A militarização do poder brasileiro é o resultado de um pacto selado entre Bolsonaro, um azarão fascistizante, e os generais ultraconservadores desejosos de se aproximar, de fato de retornar ao poder.
Esse fenômeno contradiz o que se conhecia da trajetória política do país: a de uma transição democrática consolidada que tinha como base principal não somente a submissão das forças armadas ao poder civil, mas igualmente sua renúncia a qualquer agenda política civil.
Como explicar essa situação?
Três conjuntos de fatores devem ser considerados em diferentes escalas de tempo.
O primeiro é a incompletude da transição democrática brasileira, sem justiça, sem o expurgo das forças da ordem e sem real imposição da autoridade civil sobre a instituição armada.
Desde 1985, todos os presidentes brasileiros tiveram que lidar com extrema cautela com seus estados-maiores para estabelecer sistemas de justiça de transição, nomear ministros da defesa ou considerar reformas na formação militar.
Lembremo-nos que o primeiro-ministro da Defesa escolhido por Lula, o diplomata José Viegas, foi forçado a renunciar em 2004 por ter ousado se opor ao elogio à ditadura feito pelos altos comandantes.
A cultura militar institucional permaneceu hostil à classe política civil, associando-a a
corrupção e incompetência generalizadas e laudatória em relação à ditadura.
Porém, até 2018, os estados-maiores se abstiveram de intervir abertamente no jogo político, mesmo durante as eleições do ex-sindicalista Lula (2002, 2006) e depois da ex-guerrilheira Dilma Rousseff (2010, 2014).
As pressões foram feitas principalmente nos bastidores e nas questões relativas à corporação, ou suas ações durante a ditadura.
Nessa instituição reativa à integração a uma democracia civil, os setores mais radicais, abertamente saudosistas da ordem autoritária e extremamente sensíveis à ascensão da “nova direita” no contexto ocidental, foram considerados como mais isolados do que eles realmente eram – este é o segundo fator.
Os oficiais reformados, muitos dos quais ex-membros do aparelho repressivo da ditadura, criaram a partir da década de 1990, pequenos grupos bem ativos, verdadeiros cadinhos onde se constituiria um verdadeiro amálgama entre o imaginário contra-revolucionário da guerra fria e o pensamento da nova direita estadunidense.
Disso surgiria a ideia de que o comunismo não estava morto: suas novas faces eram as lutas culturais progressistas (feminismo, direito das populações periféricas, indígenas e LGBTQIA , defesa do meio ambiente, o multilateralismo).
A defesa dos direitos humanos e as políticas em defesa da memória, promovidas por partidos ligados à social-democracia (como o Partido dos Trabalhadores), teriam na realidade ambições totalitárias.
Esse modo de pensar, por muito tempo visto como anacrônico e delirante, começou a ser difundido na metade dos anos 2000 no seio das forças armadas.
Um último conjunto de fatos diz respeito à missão das forças armadas sob o regime democrático: a defesa do território é secundária se comparada às operações de segurança urbana (lutas contra o narcotráfico, “pacificação” das favelas) e administração do território.
As forças armadas se converteram, adaptando a sua formação e assegurando sua legitimidade pública tornando-se uma força policial -violenta – e também um agente paliativo do Estado nos locais onde este é pouco presente, construindo infraestruturas como estradas e pontes.
Essa função se cristaliza a partir do quadro de operações para a manutenção da paz, estabelecido pelas Nações Unidas, notadamente a Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH), na qual o comando foi designado a oficiais brasileiros durante toda a sua duração (2004-2017).
Assim, a corporação militar bastante autônoma, desconfiada da classe política e dos poderes civis, acaba por reforçar a convicção de que ela pode e sabe governar.
Notemos, então, que os antigos comandantes da MINUSTAH, muitas vezes envolvidos nas grandes operações de manutenção da ordem no Brasil, fizeram ou fazem parte da guarda mais próxima a Bolsonaro.
O fim da aliança entre Bolsonaro e as forças armadas?
Esses fatores interligados sustentaram, em meados de 2010, o estabelecimento de um projeto de poder.
Naquele momento, em que o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2010-2014) era desestabilizado por contestações populares, uma crise econômica e escândalos de corrupção, uma parte dos oficiais aderiram a uma distorção do jogo democrático do qual eles esperavam extrair benefícios.
Eles foram particularmente repreendidos pela Comissão da Verdade (2012-2014), que buscava evidenciar e condenar oficialmente os crimes cometidos durante a ditadura: acabam por ver nisso uma manifestação “revanchista” da esquerda comunista.
A partir disso, os oficias se posicionam em todas as instâncias; no judiciário, nas milícias sociais, na administração pública e centenas saem candidatos em vários cantos do país.
Uma parte das forças armadas aplica a estratégia de “guerra híbrida”, um manual militar ocidental destinado a desestabilizar discretamente os sistemas políticos simulando o respeito às regras democráticas.
As forças armadas então passam a ter um papel central, ainda que nos bastidores, na saída da rota democrática brasileira após o golpe institucional contra Dilma Rousseff (2016) até a eleição de Jair Bolsonaro (2018).
O mandato atual é a sua retribuição por esse papel, mas o ex-capitão que está disposto a servir aos interesses da caserna está cada vez mais desgastado por sua gestão catastrófica da crise sanitária da Covid-19.
Certos militares já começam a abandonar o barco em eventos estrondosos como as demissões coletivas de 29 de março (pedidos demissão do ministro da defesa e dos comandantes das três forças), ou mais discretamente utilizando o método de “apagar as digitais” dos militares ultrapolitizados: após algumas semanas, observou-se inclusive a supressão de dezenas de contas e históricos nas redes sociais de militares que anteriormente anteriormente participado da politização de sua corporação.
Bolsonaro, politicamente isolado, agora só está protegido pela popularidade que ainda mantêm junto a aproximadamente um terço dos brasileiros.
Distanciando-se do presidente, o Estado-Maior não pretende, contudo, abrir mão definitivamente das estruturas de poder: pelo contrário, desejam-se preservar politicamente de uma queda ou uma não reeleição de Bolsonaro.
As consequências que esse projeto de poder tem para a sobrevivência da democracia brasileira são difíceis de se prever.
* Artigo fundamentado por diversos capítulos do trabalho “Os militares e a crise brasileira” (João Roberto Martins Filho org. Alameda, 2021), especificamente os de Manoel Domingos Neto, Eduardo Costa Pinto, Adriana Marques, Piero Leirner e de autoria da própria autora.
* Maud Chirio é historiadora, professora na Universidade Gustave Eiffel, França.
* Publicado originalmente em The Conversation. Traduzido por Caio Cursini
