Brasília sedia o IX Seminário Jurídico da CONTEE
Acontece nesta quarta, 31 de agosto, em Brasília-DF, o IX Seminário jurídico da CONTEE. A atividade será realizada das 9 às 18h, nas dependências do Hotel Phenícia Bittar. Entre os destaques da programação está a presença da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dra. Delaíde Arantes, que falará sobre dissídios coletivos.
Além da Ministra, o Seminário recebe também o Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira – Procurador Regional do trabalho e Coordenador Nacional da CONALIS, que foi convidado a falar sobre “O MPT e as Entidades Sindicais”; e conta com a participação do Senador Paulo Paim, que tratará do tema: “Estabilidade do Dirigente Sindical e Sustentação Financeira das Entidades Sindicais”.
Veja a seguir a programação completa da atividade.
PROGRAMAÇÃO
DIA 31 de agosto
ABERTURA: 09 horas: Coordenadora Geral da CONTEE e Secretaria de Assuntos Jurídicos da CONTEE.
09h30min às 12h: Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira – Procurador Regional do trabalho e Coordenador Nacional da CONALIS.
TEMA: “O MPT e as Entidades Sindicais”.
12h às 13h30min: Almoço
14h às 15h30min: Ministra Delaíde Arantes – Ministra do TST
TEMA: “Dissídios Coletivos – O que fazer? Nossas fundamentações”.
15h30min às 16h: Café
16h às 18h: Senador Paulo Paim
TEMA: “Estabilidade do Dirigente Sindical e Sustentação Financeira das Entidades Sindicais”.
18h: Encerramento
Outras atividades previstas
Concomitantemente ao Seminário Jurídico, acontecerão duas audiências públicas no Congresso Nacional. A primeira audiência será sobre o tema: “Valorização dos Profissionais de Educação” e acontecerá na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Anexo II, plenário 10, às 10 horas. A segunda será na Comissão de Educação do Senado, localizada na Ala Alexandre Costa, plenário 15, às 14 horas, sob o tema: “Financiamento da Educação”.
Para o mesmo dia também está prevista a jornada de lutas da União Nacional dos Estudantes – UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundarista – UBES. As entidades estudantis realizarão grande manifestação na capital do país em defesa dos 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação. A concentração do ato será às 9h em frente ao Banco Central.
Da Redação
