Câmara aprova reforma da Previdência. Luta agora é no Senado
Ação conjunta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com liberação de emendas parlamentares e benesses na Casa, garantiram 379 votos a favor do texto base da reforma da Previdência (PEC 6/19), contra 131, nesta quarta-feira, 10. Para o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, no Senado, próxima etapa da reforma, “teremos que fazer uma luta muito maior do que já fizemos, porque não podemos permitir que retrocesso tão profundo como este venha se consolidar”. E conclamou: “À luta, à resistência e à moblização!”.
Aprovado o texto, os parlamentares começaram a votar os destaques apresentados à proposta. Ainda na quarta-feira, o destaque que impedia que professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário fossem alcançados pela reforma da Previdência recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários e foi rejeitado, pois eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação. Percebendo que outros destaques poderiam ser aprovados, por falta de articulação da Mesa da Casa e do Governo Bolsonaro, Maia suspendeu a sessão, que será retomada hoje, quinta-feira, alegando que “as pessoas estavam mal orientadas, mal informadas”… Há pelo menos 15 destaques por avaliar. Há acordo para o que muda as regras de aposentadoria para mulheres, que passariam a ter direito a 60% do valor do benefício após 15 anos de contribuição, e não 20.
A vantagem no placar foi grande— 71 votos mais do que os 308 necessários. O plenário só teve lotação semelhante na promulgação da Constituição de 1988 e nos impeachments de Collor e Dilma. A reforma aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Para trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios também dependerão de lei a ser elaborada.
Vetada a participação popular
Desde a manhã, agentes de segurança da Câmara, por ordem de Maia, dificultaram a entrada de não parlamentares na Casa e, no meio da tarde, fecharam a porta da entrada do plenário e impediram o ingresso dos trabalhadores e estudantes que tentavam acompanhar a votação. Os militares utilizaram spray de pimenta para afastar os manifestantes.
Gilson, assim como os demais representantes dos trabalhadores, aposentados e estudantes, foi cerceado pela segurança. O objetivo dos representantes populares era dialogar com os parlamentares e mostrar-lhes os prejuízos que a reforma da Previdência de Bolsonaro-Maia causará aos brasileiros. Os partidos de oposição manifestaram apoio aos trabalhadores.
Unidade do capital contra o trabalho
Os partidos de direita, liderados por PSL e DEM, e os de centro cerraram fileiras em torno da reforma prejudicial a trabalhadores e aposentados. PT, PCdoB, Psol e Rede votaram em bloco contra o fim da Previdência. As bancadas do PDT e PSB, apesar da orientação contrária à reforma, não votaram unidas. Oito dos 27 pedetistas e 11 dos 32 socialistas ficaram contra a orientação da liderança e votaram pela reforma.
“É uma reforma que não enfrenta grandes privilégios, traz distorções e protege os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, ponderou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), considerou que “não é a Previdência que tira o emprego, é a falta de políticas de investimento e de crédito; e um ministro da Economia que não se preocupa com a geração de empregos”. O líder do Psol, Ivan Valente (SP), disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”.
Votaram pelos trabalhadores e aposentados
Afonso Florence PDT BA
Afonso Motta PDT RS
Alessandro Molon PSB RJ
Alice Portugal PCdoB BA
André Figueiredo PDT CE
Arlindo Chinaglia PT SP
Assis Carvalho PT PI
Benedita Da Silva PT RJ
Beto Faro PT PA
Camilo Capiberibe PSB AP
Carlos Veras PT PE
Carlos Zarattini PT SP
Damião Feliciano PDT PB
Daniel Almeida PCdoB BA
Eduardo Bismarck PDT CE
Eduardo Da Fonte PP PE
Erika Kokay PT DF
Félix Mendonça Jr PDT BA
Flávia Morais PDT GO
Gervásio Maia PSB PB
Gonzaga Patriota PSB PE
Heitor Schuch PSB RS
Henrique Fontana PT RS
Hugo Motta PRB PB
Ivan Valente PSOL SP
Jandira Feghali PCdoB RJ
Jhc PSB AL
João Daniel PT SE
José Airton Cirilo PT CE
Leonardo Monteiro PT MG
Leônidas Cristino PDT CE
Lídice da Mata PSB BA
Marcelo Nilo PSB BA
Marcon PT RS
Maria Do Rosário PT RS
Marília Arraes PT PE
Mário Negromonte Jr PP BA
Nelson Pellegrino PT BA
Nilto Tatto PT SP
Odair Cunha PT MG
Paulão PT AL
Paulo Pimenta PT RS
Paulo Teixeira PT SP
Pompeo De Mattos PDT RS
Pedro Uczai PT SC
Rafael Motta PSB RN
Reginaldo Lopes PT MG
Rejane Dias PT PI
Robério Monteiro PDT CE
Rubens Otoni PT GO
Túlio Gadêlha PDT PE
Valmir Assunção PT BA
Vander Loubet PT MS
Vicentinho PT SP
Wolney Queiroz PDT PE
Zeca Dirceu PT PR
Votaram contra os trabalhadores e os aposentados
Adolfo Viana PSDB BA
Aécio Neves PSDB MG
Afonso Hamm PP RS
Aguinaldo Ribeiro PP PB
Aj Albuquerque PP CE
Alan Rick DEM AC
Alex Manente Cidadania SP
Alex Santana PDT BA
Alexandre Frota PSL SP
Alexandre Leite DEM SP
Alexandre Serfiotis PSD RJ
Altineu Côrtes PR RJ
André De Paula PSD PE
André Ferreira PSC PE
Angela Amin PP SC sim
Arnaldo Jardim Cidadania SP
Arthur Oliveira Maia DEM BA
Átila Lira PSB PI
Augusto Coutinho Solidariedade PE
Aureo Ribeiro Solidariedade RJ
Beto Rosado PP RN
Bosco Costa PR SE
Bosco Saraiva Solidariedade AM
Cacá Leão PP BA
Carlos Gomes PRB RS
Celina Leão PP DF
Celso Russomanno PRB SP
Cezinha De Madureira PSD SP
Chiquinho Brazão Avante RJ
Christiane Yared PR PR
Claudio Cajado PP BA
Cleber Verde PRB MA
Daniel Coelho Cidadania PE
Daniel Silveira PSL RJ
Daniela Do Waguinho MDB RJ
Danrlei De Deus Hinterholz PSD RS
Darcísio Perondi MDB RS
Diego Garcia Podemos PR
Domingos Neto PSD CE
Marina Santos PTC PI
Dulce Miranda MDB TO
Edilázio Júnior PSD MA
Eduardo Barbosa PSDB MG
Efraim Filho DEM PB
Elcione Barbalho MDB PA
Eli Corrêa Filho DEM SP
Elmar Nascimento DEM BA
Emanuel Pinheiro Neto PTB MT
Evair Vieira De Melo PP ES
Evandro Roman PSD PR
Fábio Mitidieri PSD SE
Fábio Ramalho MDB MG
Fábio Trad PSD MS
Felício Laterça PSL RJ
Fernando Coelho F. DEM PE
Fernando Rodolfo PR PE
Flaviano Melo MDB AC
Geninho Zuliani DEM SP
Geovania De Sá PSDB SC
Gil Cutrim PDT MA
Giovani Cherini PR RS
Gutemberg Reis MDB RJ
Heitor Freire PSL CE
Hercílio Coelho Diniz MDB MG
Herculano Passos MDB SP
Hermes Parcianello MDB PR
Hildo Rocha MDB MA
Hugo Leal PSD RJ
Igor Kannário PHS BA
Jefferson Campos PSB SP
Jhonatan De Jesus PRB RR
João Carlos Bacelar PR BA
João Marcelo Souza MDB MA
João Roma PRB BA
José Rocha PR BA
Juscelino Filho DEM MA
Lauriete PR ES
Leda Sadala Avante AP
Lincoln Portela PR MG
Luis Miranda DEM DF
Luis Tibé Avante MG
Luisa Canziani PTB PR
Luizão Goulart PRB PR
Marcio Alvino PR SP
Márcio Biolchi MDB RS
Márcio Marinho PRB BA
Marco Bertaiolli PSD SP
Marcos Aurélio Sampaio MDB PI
Mariana Carvalho PSDB RO
Marx Beltrão PSD AL
Maurício Dziedricki PTB RS
Misael Varella PSD MG
Moses Rodrigues MDB CE
Nereu Crispim PSL RS
Newton Cardoso Jr MDB MG
Onyx Lorenzoni DEM RS
Otto Alencar Filho PSB BA
Pastor Gildenemyr PMN MA
Paulo Abi-Ackel PSDB MG
Paulo Azi DEM BA
Paulo Freire Costa PR SP
Pedro Augusto Bezerra PTB CE
Pedro Cunha Lima PSDB PB
Pedro Paulo DEM RJ
Rogério Peninha Mendonça MDB SC
Raimundo Costa PR BA
Raul Henry MDB PE
Renata Abreu Podemos SP
Ricardo Barros PP PR
Ricardo Izar PP SP
Roberto De Lucena Podemos SP
Rodrigo Agostinho PSB SP
Rodrigo Maia DEM RJ
Ronaldo Carletto PP BA
Rosangela Gomes PRB RJ
Rubens Bueno Cidadania PR
Ruy Carneiro PSDB PB
Samuel Moreira PSDB SP
Severino Pessoa PRB AL
Silas Câmara PRB AM
Silvia Cristina PDT RO
Soraya Santos PR RJ
Uldurico Junior PROS BA
Vicentinho Júnior PL TO
Vinicius Carvalho PRB SP
Vinicius Farah MDB RJ
Walter Alves MDB RN
Wellington Roberto PR PB
Wilson Santiago PTB PB
Zé Vitor PR MG
Por Carlos Pompe
