Câmara inclui mulher indígena nas políticas contra à violência
Projeto, que leva em conta as condições e necessidades específicas das mulheres indígenas, segue para o Senado
por Barbara Luz
O Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas nas políticas públicas de combate à violência contra a mulher, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (6). A proposta, de autoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), segue agora para o Senado. A relatoria é da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
De acordo com o texto, as políticas públicas que fazem parte da Lei Maria da Penha deverão levar em consideração as condições e necessidades específicas das mulheres indígenas. A deputada Juliana Cardoso destacou que o projeto não foi apenas uma iniciativa individual, mas sim resultado de um diálogo com líderes indígenas, mudando para garantir a inclusão e a proteção das mulheres pertencentes a essas comunidades. “Não é um projeto de lei somente meu, mas construído principalmente pelo diálogo de lideranças indígenas”, afirmou Juliana.
A legislação também prevê que as condições específicas das mulheres indígenas sejam levadas em consideração na criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e Núcleos Investigativos de Feminicídio, bem como em programas e iniciativas que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), relatora do projeto, comemorou a aprovação em Plenário, destacando que “quando a mulher indígena avança, o Brasil avança junto”.
Além disso, o projeto também inclui agravantes nos crimes de homicídio contra mulheres indígenas devido à sua condição de gênero e origem, fortalecendo a proteção legal dessas mulheres.
No campo da educação, também é previsto que mulheres indígenas participem da formulação e execução dos programas integrados de ensino e pesquisa desenvolvidos pela União para a educação intercultural nas comunidades indígenas.
A iniciativa visa garantir o respeito aos direitos das mulheres indígenas e fortalecer a luta contra a violência de gênero, garantindo a importância de abordagens específicas para diferentes grupos sociais no Brasil.
