Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de Audiência Pública sobre vinculação dos recursos do petróleo à educação brasileira
Convidado pela Comissão Mista da Medida Provisória 592/2012 , o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defenderá nesta terça-feira (19), em audiência pública no Senado Federal, a vinculação de todos os recursos advindos da exploração do petróleo às políticas públicas educacionais.
Na oportunidade, o porta-voz da Campanha exibirá os limites da redação original da MP 592/2012, editada pela presidenta Dilma Rousseff, e apresentará estimativas sobre o volume de recursos decorrentes do petróleo, que podem beneficiar a educação pública, caso a referida MP seja devidamente alterada e aprovada.
Sobre o tema, o FNE (Fórum Nacional de Educação), espaço de interlocução entre a sociedade civil e os governos do qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é membro titular, mobiliza uma petição eletrônica que defende a vinculação de todos os recursos acumulados pela exploração do petróleo à educação.
Também participarão da Audiência Pública a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriand, e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Agenda: dia 19 de março, terça-feira
Local: Sala 3 da ala Alexandre Costa, Senado Federal
Da Campanha Nacional pelo Direito à Educação