Campanha por 10% do PIB na educação concentra forças no plenário da Câmara

Apesar de ter sido aprovado por comissão especial da Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve suscitar em plenário o debate mais polêmico: o orçamento. A expectativa é alcançar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) reivindicados pelos movimentos sociais, de acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Cara.

O relator do projeto, Ângelo Vanhoni (PT-PR), alterou na quarta (13) a previsão de investimento em educação, passando dos 7,5% do PIB propostos pelo governo para 8%. O montante atingiria o equivalente a 10% do PIB com o investimento no setor de metade dos recursos da camada de petróleo pré-sal, que ainda não está sendo explorada. O investimento atual é de 5,1% do PIB.

O orçamento seria acrescido anualmente até que os 10% do PIB fossem alcançados, no final dos dez anos de vigência do documento “É um orçamento acumulativo e será aumentado a cada ano, até atingir o total. Essa é a única possibilidade de organização orçamentária no Brasil”, explica Daniel Cara. “É importante alcançar os 10% para garantir o cumprimento das demais metas previstas no plano”.

Os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos com a proposta. Para eles, os recursos do pré-sal ainda não estão garantidos, pois não se sabe qual é seu montante. Uma das possibilidades levantadas pelos parlamentares seria mudar a meta de investimento de 8% para 10%, de forma direta.

“Ficou a dúvida se realmente os recursos do pré-sal serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação”, afirmou o coordenador do Departamento de Funcionários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Edmilson Lamparina, para o site da instituição.

O orçamento para educação é um dos cerca de 150 destaques propostos pela Câmara dos Deputados, com votação prevista para 26 de junho. “Agora se inicia um período de negociação para que alguns parlamentares retirem destaques que já foram contemplados ou que não trazem grandes avanços técnicos para o plano”, espera Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito a Educação.

Senado

Depois de aprovado na Câmara o documento segue para apreciação no Senado, onde será decidido, inclusive, até que ano ele terá validade. Isso porque o plano deveria ter entrado em vigor em 2011, com duração até 2020. Com o atraso, alguns parlamentares e movimentos sociais reivindicam que ele tenha validade de 10 anos a partir da data de aprovação.

“Temos um plano bem melhor tecnicamente que a primeira versão, apresentada pelo governo no final de 2010. Porém, o Senado ainda pode melhorá-lo bastante”, avalia Cara. “Ele deve avaliar principalmente as metas 4, ligada a educação especial, e 7, que trata sobre qualidade, mas que aborda o tema apenas como avaliação da educação”.

Fonte: Rede Brasil Atual