Campanha salarial 2013: mobilizações pelo Brasil
Algo continua errado no ensino privado. Segundo noticiado na mídia nacional, as mensalidades escolares foram um dos itens que mais contribuíram para elevar a inflação, lado a lado com o preço dos combustíveis. Levantamento divulgado no mês passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que, nas pré-escolas particulares de educação infantil, a alta média chegou a 10,1% no início de 2013. Com uma média de 9,81%, os cursos de ensino médio tiveram o segundo maior reajuste na mensalidade, seguido pelos cursos de ensino fundamental, de educação infantil e as instituições de ensino superior, que apresentaram reajustes de 9,72%, 6,72% e 6,4%. Em algumas escolas pesquisadas por veículos de imprensa revelaram reajustes de até 12%, praticamente o dobro da inflação.
Enquanto as mensalidades estão em alta, porém, os salários dos trabalhadores em estabelecimentos em educação seguem rebaixados. No estado do Rio de Janeiro, professores da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre) estão em greve desde o último dia 4 em função do não cumprimento da Lei do Piso Nacional para o magistério e do plano de carreiras, cargos e salários. Na capital fluminense, professores também decidiram, em assembleia realizada no último dia 7, deflagrar greve na UniverCidade/Galileo, reivindicando o pagamento integral dos salários de janeiro e fevereiro e o pagamento do 1/3 de férias de 2011/2012
Os resultados das campanhas salariais de 2012, embora tenham obtido aumento real em algumas localidades, não ultrapassaram o índice de 7% de reajuste na média nacional. A Campanha Nacional Salarial da Contee, que apoiou as negociações das entidades filiadas de todo o Brasil, denunciou os abusos e irregularidades do setor, alertando os profissionais e a sociedade brasileira: “Tem algo errado no ensino privado”. Agora, com o início das negociações salariais de 2013 em diversas entidades filiadas, a Contee volta a acompanhar de perto a mobilização e as reivindicações dos trabalhadores da base para que, unida, a categoria fique mais forte na hora de pressionar o patronato por valorização e melhores condições de trabalho.
Por isso, é importante é que as entidades compartilhem informações para subsidiar os sindicatos nacionalmente.
Veja como estão as negociações nas entidades:
– Região Centro-Oeste:
Fitrae e Sintrae/MS – No dia 5 de março, o Sintrae/MS firmou o termo de compromisso da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 com o Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de MS). O reajuste dos salários em geral, pagos acima do piso, será baseado no índice de INPC acumulado nos últimos 12 meses, somado a 1,5% a título de ganho real.
O presidente da Fitrae MTMS, Eduardo Botelho, participou da mesa de negociação. “Entre as principais reivindicações dos profissionais, durante assembleia geral, estava o reajuste com ganho real. Por isso, junto ao sindicato, nos empenhamos para garantir o aumento salarial acima da inflação”, explica Eduardo.
Sinproep-DF – O Sinproep-DF deu início à campanha salarial do ensino médio, do ensino superior e dos cursos livres conclamando os trabalhadores a participar e contribuir para a construção de uma pauta que contemple seus interesses.
Sinpror – no início de 2013, o Sinpror divulgou nota de repúdio à intransigência do Sindicato de Instituições de Educação Superior (Semesg), que deixa professores sem reajuste salarial. “Sem reajuste, os salários de professores/as permanecem os mesmos de 2008”, denuncia a entidade, acrescentando que os patrões violam os princípios da lealdade e da boa-fé das negociações coletivas e se negam a renovar conquistas históricas, como aviso prévio proporcional (de 30 a 45 dias), bolsa de estudo e garantia de emprego durante os 12 meses que antecedem a aposentadoria do docente, independente do tempo de trabalho na instituição.
“Ante a inflexibilidade e a insensibilidade social do Semesg, aos docentes não resta outro caminho que não seja o da mobilização, inclusive o da paralisação de suas atividades, até que esse sindicato, efetivamente, resolva negociar, o que só acontecerá por meio da força da luta coletiva e ostensiva.”
Sintrae-MS – O Sintrae-MS e o sindicato patronal assinaram acordo no último dia 5 para reajuste linear equivalente ao INPC mais 1,5% de ganho real, em relação aos salários pagos acima do piso. O piso dos docentes da educação infantil e do Ensino Fundamental I terá reajuste de 8,25%, ao passo que o dos demais docentes será de 8%. Já o piso dos auxiliares administrativos e auxiliares docentes será de R$ 737, enquanto o dos auxiliares de serviços gerais será de R$ 711.
– Região Nordeste:
Sinpro-AL – A campanha salarial, lançada em 2013 Sinpro-AL e pela Contee, tem por objetivo despertar a mídia e a sociedade para os vários problemas enfrentados pelos trabalhadores das instituições privadas de ensino.
Segundo o diretor vice-presidente, Eduardo Vasconcelos, “é uma denúncia as irregularidades do setor privado de ensino, também queremos ganho real de salário e melhores condições de trabalho, vamos a todos os meios de comunicação para mostrar a nossa realidade”.
A campanha partiu do princípio de que o Brasil vive um bom momento, o desemprego diminuiu, o preço da energia foi reduzido e as matrículas nas instituições privadas seguem em crescimento.
O diretor vice-presidente do Sinpro-AL completa: “Não dão aumento com o objetivo único de garantir a ampliação de seus lucros e economizar na qualidade de ensino. Há muito anos não temos aumento, apenas a reposição do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), enquanto as instituições privadas aumentaram as mensalidades em mais de 50%. Isto é um absurdo!”, desabafa o professor.
Sinpro Pernambuco – Em assembleia realizada no Sinpro Pernambuco o último sábado (9), professores da rede privada de ensino debateram e aprovaram a pauta de reivindicações para Campanha Salarial 2013. Este documento, construído com base no Plano Nacional de Educação (PNE) e na pauta da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – elaborado por um conjunto de entidades dos movimentos sindicais e sociais ligados ao setor – vai servir como base para negociações do Acordo Coletivo com o Sinepe (Sindicato Patronal) durante o decorrer das mobilizações.
Entre os pontos do documento estão valorização profissional, garantia de remuneração justa e cumprimento do piso salarial, limite no número de estudantes por turma, aumento na permanência média de crianças e jovens na escola, regulação e atuação do setor privado, garantia de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, além da unificação do piso salarial e extinção dos níveis – que, para categoria, caracteriza avanço no debate de gênero, já que cerca de 80% dos docentes no nível I (educação infantil) são mulheres, que tem recebido salários inferiores aos homens.
“Estamos construindo uma campanha salarial para este ano que vai ter como base a dignidade da categoria. Já está em curso nosso calendário e temos um planejamento e metas para garantir aos professores mais qualidade de vida e valorização profissional”, explicou o coordenador-geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais da Contee.
Também na ocasião, professores debateram estratégias de comunicação enquanto instrumento não apenas para mobilizar a categoria, como também para se aproximar mais da sociedade e levantar as bandeiras dos professores como um problema de todos. “Para nós, é importante que todos se aproximem da luta dos professores. O professor desestimulado, com piso vergonhoso, é o mesmo professor que ensina as crianças espalhados pelas salas de aula do estado. Isso é uma rede. E nossas dificuldades devem ser conhecidas por todos porque é um problema de todos”, disse o coordenador de comunicação do Sinpro Pernambuco, Luciano Paz.
Com o documento aprovado, a primeira rodada de negociação com o Sinepe será marcada para os próximos dias e, sem seguida, as definições levadas a uma nova assembleia.
Sinpro-PI – O Sinpro-PI fechou a Convenção Coletiva de 2013 com os sindicatos patronais e teve um ganho real além da manutenção das cláusulas sociais:
1. Reajuste salarial:
· Professor horista – 7,2% (INPC 6,2% + 1,0% ganho real)
· Professor mensalista – 11% (INPC 6,2% + 4,8% ganho real)
· Auxiliar – 11% (INPC 6,2% + 4,8% ganho real)
2. Cláusulas sociais:
· Insalubridade de 20% para os auxiliares que laboram na limpeza dos banheiros;
· para os professores horistas dos IES, a implantação da hora atividade de 3%;
· reajuste de 7,2% na gratificação para orientação do TCC (com o limite de dez alunos por professor) para os professores horistas das IES.
O presidente do Sinpro-PI, Kleber Ibiapina Gomes, avaliou positivamente o acordo.
Sintenp – Foi realizada no dia 27 de fevereiro na associação comercial a primeira assembleia do Sintenp para tratar da Campanha Salarial 2013, com a presença de um grande número de professores e trabalhadores da rede particular de ensino, que puderam de forma democrática partilhar de seus problemas e reivindicações. Para a próxima assembleia, o sindicato espera um número maior de pessoas para fortalecer o movimento.
– Região Sudeste:
Fepesp – A Fepesp e as demais entidades que representam os trabalhadores em educação do setor privado do estado de São Paulo unificaram suas campanhas salariais e criaram o Blog da Campanha, para que os trabalhadores possam acompanhar o andamento das negociações.
Na semana passada, a comissão que representa o Sesi nas negociações salariais rejeitou todas as reivindicações dos professores e defendeu um acordo coletivo reduzido, com a supressão das cláusulas que tratam de assuntos já previstos em lei. A contraproposta foi apresentada às entidades sindicais na segunda rodada de negociação, dia 8. Não houve oferta de reajuste salarial.
Os representantes patronais entregaram um documento com a resposta a cada uma das reivindicações dos professores. Ele será analisado pela comissão de professores e será pauta da próxima rodada de negociação. Mesmo sem ler a íntegra do documento, as entidades sindicais se manifestaram contrários à flexibilização do Acordo Coletivo.
Muitas cláusulas ajustam a legislação trabalhista às condições específicas do trabalho docente. Elas ampliam direitos dos professores, mas também respondem a particularidades do cotidiano escolar, sem comprometê-lo.
A Fepesp e os sindicatos voltaram a defender o aumento do poder aquisitivo dos professores, por meio do ganho real, acima da inflação, participação nos lucros e concessão de benefícios, como vale-refeição e vale-alimentação.
Em relação a esses dois últimos, a pauta prevê aumento do valor de face e mudanças nos critérios de concessão, para beneficiar um número maior de professores.
A Fepesp divulgará o teor da contraproposta patronal assim que a íntegra for analisada pela comissão de negociação dos professores.
Já na negociação como Semesp, a primeira resposta do sindicato patronal do ensino superior às reivindicações foi reposição da inflação com zero de aumento real e manutenção das cláusulas pré-existentes sem acréscimo de nenhum novo direito.
Os representantes dos trabalhadores interromperam a discussão sobre o reajuste. Eles querem que o Semesp apresente uma nova contraproposta na próxima rodada de negociação.
SAAEMG – O SAAEMG fechou acordo para reajuste de 8% com o Sinepe/Triângulo. Com o Sinepe/Sudeste, as negociações seguem mais endurecidas. A categoria exige reajuste de 8,8% (já que, no Triângulo Mineiro, a jornada é de 40 horas, ao passo que, no Sudeste, é de 44 horas. Além disso, os técnicos-administrativos reivindicam piso de R$ 725 e de R$ 840 após dois anos de serviço. A entidade patronal está propondo, contudo, reajuste de 6,15% (abaixo do INPC) e pisos de R$ 708 e R$ 821. Na última rodada de negociação, o SAAEMG propôs antecipação salarial em março equivalente a 6,63% (o INPC do período) para depois continuar a discussão acerca do ganho real, do qual a categoria não abre mão. Uma nova rodada de negociações foi marcada para o próximo dia 21.
SindEducação (Saae-ES) – A Diretoria do SindEducação se reuniu no dia 5 para mais uma rodada de negociações no Sinepe a fim de discutir a pauta reivindicatória 2013/2014.
Sinpro/ES – Dentre as propostas apresentadas pelo Sinpro/ES à comissão de negociação do Sistema Findes, destacam-se: reajuste, equiparação salarial e tíquete alimentação.
Na mesa, foi aberta a negociação e o Sinpro/ES propõe o INPC/IBGE integral e mais a diferença salarial relativa entre os salários dos professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e os salários dos professores do Ensino Médio, no percentual de 46,28% a título de isonomia salarial com a equiparação salarial dos docentes da Educação Básica.
Outra reivindicação, solicitada pelos próprios professores, é a mudança do tíquete-refeição para o tíquete-alimentação. O sindicato requer o benefício a todos os docentes sem restrição a faixa salarial ou carga horária e ao período do gozo de férias.
Além da mudança, está em discussão o valor correspondente a 10% sobre a folha bruta de pagamento dos professores, não computados os encargos sociais patronais, rateada igualmente entre o total dos docentes do estabelecimento de ensino, não se integrando esse benefício ao salário dos que o percebem ou fazem jus, para qualquer efeito.
“Avançamos nas propostas e a expectativa é de pressionar o patronato na conquista das cláusulas apresentadas” diz o presidente do Sinpro/ES, Jonas Rodrigues de Paula. “Mas a Findes está resistente e, em primeira reunião, indicou reajuste salarial de 0,5%, não aceitamos”. A próxima assembleia geral será no dia 19 de março.
Sinpro Minas – A data-base dos professores das escolas privadas da região do Sinep/MG é em 1º de abril. O Sinpro Minas entregou a pauta de reivindicações para o sindicato patronal e a primeira reunião de negociação aconteceu no dia 26 de fevereiro, quando foi fechado um calendário de reuniões de negociação para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2013. As próximas estão agendadas para 12, 19 e 25 de março.
A primeira assembleia de professores para a discussão das propostas e preparação da mobilização acontecerá no dia 16 de março, às 10h, no Sinpro Minas.
Para o sindicato, neste ano, o cenário da campanha reivindicatória é muito positivo para a categoria, tanto pela conjuntura econômica do país e das escolas, que reajustaram as mensalidades escolares em patamares elevados, quanto pela modificação da Súmula 277 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A campanha reivindicatória de 2013 tem como slogan “Professores valorizados, educação pra valer”. A valorização dos docentes é fundamental para a qualidade da educação e, para que isso aconteça de fato, muito precisa mudar no espaço escolar e nas condições de trabalho da categoria. A começar pela melhoria dos salários. A reivindicação econômica nesta campanha é da recomposição pelo INPC mais a variação do PIB e ganho real de 3%, o que totalizará um reajuste próximo de 12% nos salários e nos pisos da categoria.
Além de salários dignos e da manutenção das conquistas, os professores querem avançar em antigas reivindicações, como a equiparação dos pisos do ensino infantil ao do ensino médio, a regulamentação do Ensino a Distância e seguro de vida.
Sinpro-Rio – A assembleia dos professores da UniverCidade/ Galileo e do Colégio da Cidade, ocorrida no dia 7 de março, na Sede do Sinpro-Rio, deliberou pela deflagração de greve a partir do dia 11 de março, mesma decisão dos docentes da Universidade Gama Filho. As greves foram confirmadas em assembleia realizada ontem (11). Os professores reivindicam pagamento integral dos salários de janeiro e fevereiro e o pagamento do 1/3 de férias de 2011/2012.
Na segunda assembleia da Educação Básica, realizada no dia 23 de fevereiro, na sede do Sinpro-Rio, o presidente do sindicato, Wanderley Quêdo, coordenador da Secretaria de Formação da Contee, informou e atualizou a categoria das negociações com o sindicato patronal, na qual foram reafirmados os eixos da Campanha Salarial 2013: a recomposição salarial com o ganho real e o aumento diferenciado do piso com a equiparação salarial na educação básica.
A próxima assembleia ficou agendada para dia 16 de março, sábado, às 10h, também no sindicato. Já no dia seguinte, 17 de março, acontecerá o ato público no Parque de Madureira, para chamar a atenção para as questões que envolvem a educação nos dias de hoje.
– Região Sul
FeteeSul – A primeira reunião de negociação da campanha salarial 2013 dos trabalhadores do ensino privado aconteceu no último dia 5, na sede do Sinepe/RS, em Porto Alegre. A comissão de negociação foi representada pela FeteeSul e dirigentes de todos os sindicatos da base: Sinpro/Caxias do Sul, Sinpro/Noroeste, Sinpro/RS, Sintae/RS, Sintee Norte-RS, Sinteep/Noroeste-RS, Sintep/Serra e Sintep Vales.
Ficou definida a metodologia dos encontros que, mais uma vez, será dividida em duas câmaras, uma para discutir a pauta reivindicatória do ensino básico e outra, do ensino superior. Além disso, foi fechado o calendário indicando as datas das próximas reuniões que serão nos dias 12, 19 e 26 de março.
O diretor administrativo do Sintae/RS e coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador da Contee, Luiz Gambim, destacou a importância de se aprofundar os pontos da pauta separadamente porque as reivindicações são resultado de assembleias que tiveram participação expressiva da categoria. “Apesar de termos definido a metodologia e o calendário das reuniões, é importante darmos atenção especial a cada cláusula durante a negociação.”
Fetraesc – O Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe) não compareceu à reunião de negociação salarial. O objetivo da reunião do dia 22 de fevereiro em Itajaí, proposta pelos sindicatos filiados à Fetraesc, era discutir e deliberar sobre a pauta de reivindicações elaborada pelos seis sindicatos de trabalhadores que representam os Professores e Técnicos administrativos das regiões Norte, Sul, Oeste e Vale do Itajaí.
O Sinepe, alegando dificuldades de abrir um precedente de negociar fora da sede patronal (Florianópolis/SC), por dificultar logística do processo, afirma categoricamente “não temos como atender o seu pleito de negociar fora de Florianópolis/SC, sede da entidade patronal”.
Sem a presença do Sinepe na mesa de negociação, a educação fica prejudicada e os trabalhadores desrespeitados. São aproximadamente 15 mil trabalhadores que esperam por uma maior valorização, respeito e reconhecimento. A entidade patronal desrespeita ainda mais os profissionais da educação, ao se negar negociar com trabalhadores na sua base.
Os professores e técnicos-administrativos das escolas particulares de ensino do estado de Santa Catarina apresentam várias reivindicações com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e aumentar a qualidade da educação. Entre as reivindicações, destacam-se: o fim do assédio moral; a redução do excesso de trabalho, pois no ensino particular os professores não possuem hora-atividade; menos alunos por sala de aula; isonomia salarial da educação infantil ao ensino médio; saúde do trabalhador com adicional de insalubridade para as zeladoras e aumento com ganho real. A Fetraesc e seus sindicatos filiados reafirmam seu compromisso com a qualidade do ensino privado em Santa Catarina e denunciam o descaso por parte do Sinepe, entidade patronal, que deveria estar presente nas negociações, ouvir as reivindicações e colaborar na busca de caminhos que possam elevar a qualidade do ensino.
Da redação, com informações das entidades
