Carta aberta aos professores das escolas particulares de ensino básico da base do Sinpro Rio Preto
Professoras e professores,
Vivemos um momento extremamente delicado. Os professores parecem ter se transformado nos vilões que causaram todos os problemas que assolam o país. Somos pressionados e acusados de forma vil e injusta, por verdadeiros inquisidores, interessados apenas em destruir o pouco que resta da educação livre desse país. Não bastassem os ataques gerais a todos os trabalhadores, que perdem seus direitos dia após dia, agora são comuns as situações em que professores são filmados e têm suas imagens divulgadas em redes sociais, atitude ilegal que foi incentivada, absurdamente, pelos próprios presidente da república e ministro da educação.
O Sinpro Rio Preto vem a público expressar seu repúdio a essa ilegalidade e esclarecer que a divulgação de imagens de professores em redes sociais, sem a expressa autorização destes, é ato ilegal, que fere diversas previsões legais, como o direito autoral, o direito de imagem, o direito à privacidade, dentre outros. Além disso, questionar métodos e abordagens dos docentes fere o direito de cátedra, previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Que fique claro: O professor que tiver sua imagem indevidamente captada em sala de aula e divulgada, por qualquer meio de transmissão, será defendido pelo sindicato, sendo que serão responsabilizados a instituição de ensino, que deve garantir a preservação da integridade do profissional, bem como a disciplina da escola, bem como o estudante, caso maior de idade, e seus responsáveis, solidariamente, caso menor de idade. Não nos curvaremos a esse clima de terror e não admitiremos que professores sejam expostos e tenham suas vidas destruídas.
A educação de qualidade é nossa bandeira e lutaremos por ela, sempre!
(abaixo segue o link para o site da Fepesp, onde podem ser encontrados modelos de documentos pertinentes a cada caso. Caso se sinta atingido ou ameaçado, entre em contato com o Sinpro Rio Preto, para que as medidas legais sejam tomadas)
São José do Rio Preto, 1º de maio de 2019
