Censura a livros: Ataque à liberdade de expressão

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) repudia toda e qualquer forma de censura e, por meio desta nota, vem externar a sua indignação quanto a retirada de livros de escolas brasileiras, bem como endossar a preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) acerca do assunto.

“No Brasil, segundo informações, os tópicos mais comumente alvo de censura estão relacionados a questões de gênero e sexualidade, muitas vezes usados para estimular o pânico moral com base em notícias falsas”, revelou Farida Shaheed, relatora da ONU sobre documento que reúne censuras a livros por governos no mundo.

O relatório será apreciado pelos governos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização durante a sessão de julho. Além do Brasil, o documento denuncia a censura na China, na Hungria, Quênia e nos EUA.

Vale enfatizar os últimos episódios ocorridos em nosso país: em março, tivemos o recolhimento do Livro “O Avesso da Pele” de escolas do Paraná, do autor Jeferson Tenório. À época, o governo explicou a decisão declarando que a obra contém ‘expressões consideradas impróprias’.

Na semana passada, houve a suspensão do livro “O Menino Marrom”, do consagrado escritor Ziraldo, nosso eterno “Maluquinho”, em escolas de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais. As atividades relacionadas à obra de Ziraldo foram canceladas pela Secretaria Municipal de Educação sob a justificativa de que o conteúdo é “agressivo”.

As duas publicações refletem a respeito do racismo estrutural, tema de grande relevância, que precisa ser amplamente debatido. A Constituição Cidadã em seu art. 1º assegura a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. No entanto, esse direito vem sendo constantemente violado pelos movimentos conservadores e moralistas.

A onda conservadora está alastrada e precisamos enfrentá-la com altivez para preservar os direitos humanos, combater preconceitos e as atrocidades causadas pelo fundamentalismo religioso, entre outros aspectos.

Não podemos admitir a intolerância e prepotência dos adeptos à manutenção do status quo, que não aceitam o diálogo aberto, plural e nutrem o neoliberalismo. Não podemos nos silenciar diante dos retrocessos assistidos e das medidas antidemocráticas encabeçadas por líderes da extrema direita e seus comparsas.

A Contee continuará atenta às demandas da coletividade, defendendo a manifestação de pensamento como o esteio para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e inclusiva.

“Um país se faz com homens e livros”, já dizia o renomado escritor Monteiro Lobato. Retumbar a voz da diversidade é avançar na agenda progressista e nos anseios democráticos. Ditadura e censura nunca mais! Queremos formação crítica e educação de qualidade com muita literatura para todos.

Brasilía, 24 de de junho de 2024.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, (Contee)