Centrais e Contee reforçam luta contra reforma da Previdência
As centrais se reuniram dia 15 para debater agenda de ação contra a reforma da Previdência do Governo Temer, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 . “A Contee e entidades filiadas estão empenhadas nessa luta e conversaremos com os deputados federais e senadores, nos estados e em Brasília, para impedir que mais esse ataque governamental contra nossos direitos se efetive”, anunciou o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis.
“A reunião do Fórum das Centrais teve como objetivo afinar nossas agendas para orientar nossas bases para a ameaça de votação da proposta que reforma a Previdência Social e acaba com a nosso direito à aposentadoria”, externou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Segundo o secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, apesar de o governo não ter número suficiente para aprovar a reforma, existe uma grande pressão do mercado. Por isso, os presidentes das centrais devem ir a Brasília, na volta do recesso parlamentar, no próximo dia 2, para se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado.
O Fórum também debateu a resistência contra a onda conservadora que ataca severamente a democracia. “Os sindicalistas se somam aos movimentos sociais nesta luta. A defesa da democracia e das instituições são fundamentais para a edificação de uma sociedade avançada e inclusiva”, avaliaram os dirigentes da CTB, CSB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central, que ressaltaram a importância da campanha que defende o direito de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato em 2018.
Unidas, as entidades indicaram a elaboração de uma campanha para agitar as bases e denunciar o caráter mentiroso da campanha do governo. “É vergonhosa a forma como o governo tenta manipular a população em torno da viabilidade desta reforma”, afirmam as centrais.
O secretário-geral da Força Sindical, Carlos Gonçalves, o Juruna, alertou que “a proposta enviada ao Congresso Nacional não tem o objetivo de combater privilégios, como sugere a propaganda oficial. Vai retirar direitos, dificultar o acesso e achatar o valor das aposentadorias e pensões dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil”.
Os sindicalistas também debateram o atual momento vivido pelo Ministério do Trabalho, que vem se omitindo e desrespeitando os acordos coletivos. “Queremos que o Ministério tenha atitude de respeitar a Lei, os acordos e as convenções, pois o que está acontecendo é um absurdo. O Ministério do Trabalho está em uma posição contrária ao interesse dos trabalhadores. Tudo o que aconteceu nesta gestão final do ex-ministro Ronaldo e toda esta equipe que está lá é uma tragédia. O Ministério está abrindo mão de suas prerrogativas, está deixando de cumprir a Lei. É um absurdo, um total desmonte e desrespeito”, falou Egea.
Agenda de lutas
Os trabalhadores em estabelecimentos de ensino começaram o ano com várias mobilizações, assembleias e ações jurídicas contra demissões e pela garantia de seus direitos. “Desde o ano passado temos, também, a campanha ‘Roubo da Previdência’, onde denunciamos que a reforma pretendida pelo Governo Temer engana a sociedade, rouba o futuro e retira a dignidade de trabalhadores e aposentados. Agora, estaremos juntos com as centrais nas atividades unitárias contra esse projeto governista”, informa Gilson.
No dia 1o de fevereiro as centrais e a Contee se somarão ao grande ato público nacional contra a reforma da Previdência e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público convocado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O ato em Brasília está marcado para as 14h, quando ocorre a abertura do ano judiciário.
O objetivo é alertar toda a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que tendem a enfraquecer a autoridade judiciária em suas respectivas carreiras, que pretendem sucatear o sistema previdenciário brasileiro, e, de resto, para o quadro de descaso e paralisia institucional que ameaça a própria integridade da magistratura e do Ministério Público. A intenção é que também sejam realizados atos deste tipo em todo o país. Segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, “as consequências nefastas da PEC 287/16 e de vários projetos de lei que ameaçam a independência daquelas instituições não serão sentidas apenas por juízes, procuradores e promotores, mas por toda a população. A vítima, ao cabo e ao fim, será a cidadania”.
Com o objetivo de reforçar a pressão junto aos parlamentares, as Centrais indicaram agenda de ação a partir de 2 de fevereiro, data em que serão retomados os trabalhos do Congresso Nacional. As centrais vão se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Também está previsto nos primeiros dias de fevereiro reunião com os líderes das duas Casas legislativas. As entidades sindicais devem construir em suas bases agendas para movimentar o país e preparar a classe trabalhadora para uma eventual votação dia 19 de fevereiro. “Já mandamos o nosso recado: Se colocar para votar, o Brasil vai parar!”, alerta o coordenador-geral da Contee. “Estamos na luta contra o desmonte da Previdência e na defesa de uma aposentadoria digna”, ressalta.
Carlos Pompe
