Centrais sindicais escolhem o Itaquerão para o 1° de Maio e dão apoio aos servidores e PL dos aplicativos

Por Clara Assunção

São Paulo – As oito centrais sindicais iniciam os preparativos para a celebração do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora que, neste ano, será realizado no estacionamento da Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da cidade de São Paulo.

Pela primeira vez, o ato unificado desde 2018 deixa a região central da capital paulista, no conhecido Vale do Anhangabaú, para ficar ainda “mais próximo da classe trabalhadora”, conforme destacou o presidente da CUT, Sérgio Nobre, em coletiva na manhã de segunda-feira (15), acompanhado dos presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central da Classe e Pública.

A arena externa do Itaquerão foi cedida pelo Corinthians e considerada um espaço ideal pela organização por conta da facilidade de acesso ao transporte coletivo e pela formação operária da região. Seguindo a tradição, o evento dos trabalhadores terá dois momentos, o primeiro deles, político, com falas dos dirigentes e representantes de movimentos sociais e partidários para rememorar as lutas do passado, atualizando as suas pautas de reivindicação e planejando as lutas do futuro.

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve nas duas últimas edições, também é esperada neste ano. Na sequência, a festa segue com shows e apresentações. A expectativa das entidades dos trabalhadores é reunir cerca de 50 mil pessoas no evento que terá início às 10h. O ato em São Paulo também será acompanhado por eventos em todo o país. “O 1º de maio é como a gente fala. Ele é um dia de luta, de reflexão, mas também é um dia das pessoas, que devem ter esse direito, de ter um pouco de lazer e de cultura”, afirmou Nobre.

Bandeiras de luta

No palco do Itaquerão, as centrais sindicais sairão em defesa “Por um Brasil mais Justo”, mote da celebração deste ano que vai destacar emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

“A classe trabalhadora precisa reverter o arcabouço regressivo. Aquilo que se reproduziu a partir de novembro de 2017, com o advento da reforma trabalhista, somada à terceirização generalizada e irrestrita e a reforma da previdência, dissolveu as relações de trabalho. Colocaram o Brasil na condição de quarto país que mais registra mortes no trabalho. A cada 51 segundos registramos um acidente no trabalho”, destacou o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao ressaltar a importância das lutas sindicais.

“Sindicatos são parte da construção civilizatória. Muito de nossos avanços se deve aos sindicatos. E o Brasil tem a experiência mais bem-sucedida, um presidente sindicalista. Precisamos avançar, não estamos querendo a volta da contribuição sindical, queremos de volta do cumprimento da lei”, acrescentou.

Redução de juros e IR

Uma das bandeiras do evento deste ano, a redução de juros, também foi comentada pelo dirigente da CTB. Atrelada ao Imposto de Renda, a redução da taxa de juros é considerada uma das medidas de maior impacto direto no bolso do trabalhador. Uma demanda que vem opondo sindicatos e o governo federal ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O executivo foi lembrado como um “empecilho ao desenvolvimento”.

“Veio o demônio da autonomia do Banco Central, em que o presidente diz que tem que baixar a taxa de juros para a indústria retomar os investimentos. E o Brasil segue estagnado, com dificuldade de alavancar, porque o Roberto Campos Neto é um empecilho ao desenvolvimento. O mundo todo faz opção pela oferta de credito e redução da taxa de juros. O Brasil pratica taxas de juros maiores que países em guerra. Então aquelas coisas que foram prometidas ao trabalhador e não chegaram, temos que brigar”, garantiu Araújo.

Nesse sentido, o presidente da CSB, Antônio Neto, afirmou que as centrais sindicais seguem negociando a correção da tabela do IR. No cargo de presidente do país desde janeiro de 2023, Lula vem realizando atualizações, ampliando a isenção para rendas de até R$ 2.824 No entanto, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), divulgados na semana passada, mostram que a tabela concentra uma defasagem de 122%.

Apoio aos servidores federais

“Estamos brigando muito, há muitos anos, sobre a correção do imposto de renda. Já avançamos um pouco, porque a tabela está isentando dois salários mínimos, mas sabemos que isso é profundamente insuficiente. E essa tabela, do jeito que está, em quase 140% defasada, ela que gera precarização, pejotização e a cooperativa de trabalho fraudulenta. Nós mostramos isso ao ministro (Fernando) Haddad. (…) O Haddad nos propôs fazer primeiro a reforma tributária do consumo, e depois da renda e nela vamos mexer nessas coisas. Estamos agradando, é um processo longo de negociação em todas essas questões, tabela do IR, redução de juros”, observou o dirigente da CSB.

As centrais sindicais também manifestaram apoio à luta dos servidores federais. Nesta segunda, pelo menos 19 universidades e institutos federais deflagraram greve por reajuste salarial e reestruturação de carreiras, congeladas desde o governo de Michel Temer (MDB). De acordo com Sérgio Nobre, os servidores acumulam precariedades, que envolvem também o desmonte público nos últimos anos. E o governo Lula foi o primeiro a abrir diálogo em sete anos.

Servidores federais não terão reajuste em 2024, reitera governo

PL dos aplicativos

“O presidente Lula nos ensinou que reajuste zero só derrotado. Então, espero que o ministro Haddad encontre um espaço dentro do orçamento para atender a reivindicação dos trabalhadores, o papel do sindicatos. As centrais vão dar todo apoio à luta dos servidores públicos”.

As entidades dos trabalhadores também defendem outra pauta quente para este 1º de Maio, o projeto de lei dos aplicativos (PLP 12/2024). Um grupo de trabalho, decretado no 1º de maio do ano passado por Lula, envolvendo empresas e trabalhadores, tem atuado para regulamentar o trabalho dos motoristas por aplicativo.

“É uma conquista muito importante. Mesmo que não haja o reconhecimento de vínculo (empregatício) no projeto entre os motoristas e as plataformas, eles são portadores de direito e passam a ter direito à previdência, a ter uma jornada máxima limitada, um piso salarial, as mulheres passam a ter licença maternidade. Ou seja, elas passam a integrar o sistema de proteção, e mais importante, eles passam a ser reconhecidos como categoria e a terem o direito de organização. De forma organizada eles conseguem avançar nos direitos”, declarou o presidente da CUT.

Desafios da luta sindical

Além dos temas fundamentais para os trabalhadores e as centrais sindicais, o próximo 1º de maio quer destacar ainda a importância da democracia e da valorização do movimento sindical. Nesse último aspecto, ainda são muitos os desafios, conforme observou o presidente da UGT Ricardo Patah. O dirigente explicou que a reestruturação da representação dos trabalhadores passa pela aprovação também da chamada contribuição assistencial destinada a sindicatos. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a fixação da contribuição. A discussão, porém, ainda está travada no Congresso Nacional.

“O mundo todo tem uma forma de custeio e não pode ser diferente no nosso país. (Agora) nos compete junto à área empresarial, com quem estamos dialogando há mais de um ano, junto ao parlamento, desenhar aquilo que é razoável para que possamos ter uma estrutura sindical que tenha sua segurança econômica e que possa desenvolver o seu trabalho. Coisa diferente do que foram os governos anteriores, em que queriam exterminar o movimento sindical. O movimento sindical é forte, constrói políticas importantes como foi dito: a política dos aplicativos, a sustentabilidade, a política industrial. Ou seja, não servimos apenas para carregar bandeiras, mas para desenhar bandeiras e transformar o nosso país”, concluiu Patah.

Da Rede Brasil Atual