Centrais sindicais propõem unidade para combater o alto índice de acidentes do trabalho
“Não há saúde pública de qualidade sem a efetiva participação da classe trabalhadora na sua formulação”, disse Gilda Almeida, dirigente da CTB e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, no Seminário 28 de abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo.
Patrocinado pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, o seminário contou com a participação de sindicalistas de todo o país e teve transmissão ao vivo pelo site do Dieese.
“Em tempos de terceirização irrestrita e de avanço da precarização, sobretudo com a modalidade intermitente, é fundamental a realização de debates que tenham por centro a preocupação com a segurança da classe trabalhadora no ambiente de trabalho”, afirmou o representante da CTB na abertura do evento, Rene Vicente, presidente da CTB-SP.
Victor Pagani, do Dieese, fez uma explanação sobre as consequências da reforma trabalhista no aumento dos acidentes de trabalho, que já são exorbitantes no país e no adoecimento da classe trabalhadora e suas famílias por causa da precarização das relações de trabalho e cortes no orçamento da saúde.
O debate foi além da reforma trabalhista e tratou também da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos os investimentos no serviço público e os salários dos servidores. “É um desastre principalmente para a saúde e educação das filhas e filhos da classe trabalhadora”, disse Almeida.
Todos os participantes pediram a revogação da EC 95 por sua inconstitucionalidade e por ser “extremamente nociva ao país e à sociedade”, garantiu Vicente. O procurador José Fernando Ruiz Maturana, representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT) falou sobre a relação da Justiça do Trabalho e o movimento sindical.
Para ele, a questão da insalubridade está nas mãos do movimento sindical. “O que vocês vão fazer?”, perguntou. E concluiu que é necessário se aproximar mais das trabalhadoras e trabalhadores resistindo aos ataques e levando informação.
“É preciso provocar o MPT a participar. Nós vamos juntos nessa luta, mas é necessário ter cautela nas negociações coletivas e não ceder a nenhuma cláusula abusiva em relação aos direitos de descanso e de prevenção à saúde”, disse.
Já Leonor Poço, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT, começou sua fala afirmando que o país tem um número exorbitante de acidentes e adoecimentos de trabalho e com a reforma trabalhista vai piorar.
“Vamos denunciar à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a todos os órgãos internacionais porque essa reforma e a EC 95 são atentados aos direitos humanos e ao direito à vida”, reforça.
O representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Funcia explicou que a situação pode ficar ainda muito mais grave porque “podemos ficar sem o SUS (Sistema Único de Saúde) e com o congelamento determinado pela EC 95, as pessoas podem ficar sem atendimento médico nenhum”.
Almeida argumentou que o governo golpista trabalha para “exterminar com as conquistas da classe trabalhadora no tempo mais curto possível para acabar com a possibilidade de reação”.
Já Cezar Benoliel, secretário de Saúde da CTB-PR elogiou o seminário, mas ressalvou que “se nós não tivermos a consciência de que tudo isso que foi colocado aqui passa por Lula Livre, não vamos a lugar nenhum”. Ele defende um plebiscito revogatório de todas as medidas tomadas pelo governo golpista.