Centrais sindicais sinalizam nova paralisação contra reformas de Temer
Um dia nacional de paralisações que também pode se transformar em greve geral. Em reunião nesta quinta-feira (23), um dia após a aprovação do projeto de Lei 4302/98, que permite a terceirização total, dirigentes das sete centrais sindicais decidiram aumentar as mobilizações contra as reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer. Um ato nacional ou uma greve geral começam a ser organizados para o final de abril, quando está prevista a votação das duas reformas.
Por Railídia Carvalho
“Rasgaram a carteira de trabalho e a CLT”, definiu José Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, sobre a aprovação do PL. “A Câmara autorizou formas de se burlar a CLT”, afirmou Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
De acordo com o texto aprovado na Câmara, todas as modalidades de terceirização serão aceitas. É o fim da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proibia a terceirização na atividade-fim. Se um banco terceirizasse funções não poderia terceirizar o bancário, por exemplo. A terceirização poderia ser feita a outras funções como limpeza, segurança. O 4302 anula a Súmula 331.
O PL 4302 também permite a chamada pejotização, que acontece quando a empresa obriga o empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços. Especialistas em direito do trabalho afirmam que a prática viola a legislação trabalhista. Os contratos temporários também serão estendidos de 90 para 180 dias.
Golpe
Em nota divulgada no site nesta quinta, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) classificou a aprovação da terceirização total como um golpe contra os trabalhadores. “O governo erra, de maneira abominável, se não olhar os dois lados da sociedade e se aperceber que é a grande massa trabalhadora que movimenta o país, e que neste momento encontra-se muito preocupada com mudanças que não a incluem.”
O presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou ao site da entidade que o PL 4302 foi um jeito rápido de tirar direito do trabalhador, diminuir investimentos sociais do governo e das empresas.
O dirigente fez uma comparação com a reforma da Previdência. “Como alguém vai se aposentar se não vai mais contribuir com os contratos temporários? Os jovens nem vão ter a experiência de ter seus direitos garantidos”, mencionou Vagner.
Para Wagner Gomes, o empresariado nacional sempre sonhou em diminuir os custos da mão de obra, considerada por eles a mais cara do mundo. “Não é verdade o que eles dizem, mas o que os empresários querem fazer agora é utilizar da lei se for sancionada para substituir os contratos e contratar através da terceirização por um salário lá embaixo, sem os benefícios que a empresa possa fornecer.”
Entre os movimentos das centrais está a negociação com líderes do governo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, antigo 4330, que poderá ser votado no Senado. O PLC tem o apoio do senador Paulo Paim e possui pontos que, segundo Juruna, amenizam o texto aprovado na Câmara. As centrais também trabalham para que Temer vete o 4302, além de considerar recurso jurídico contra o PL.
A força da mobilização