CNDH cria grupo para atuar em denúncias de graves violações de direitos humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) criou durante a sua 43ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, o Grupo de Trabalho de Ação Urgente em Direitos Humanos, que tem como objetivo receber graves e urgentes denúncias de violações e acionar imediatamente os órgãos responsáveis por garantir proteção nos Estados.
O pedido de criação do grupo foi uma demanda de organizações ligadas ao Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos, que estão preocupadas com o aumento no quadro de ameaças e violência contra defensores e defensoras de direitos humanos e movimentos sociais, especialmente, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Outros grupos que estão em vulnerabilidade e também são vítimas de crime de ódio, são a população LGBT, os migrantes e os negros, como explica o Conselheiro Darci Frigo.
Frigo pontua ainda que é importante que o grupo de trabalho “atue nas instituições que ainda restam na República para defender direitos humanos. Que ele possa agir rapidamente buscando autoridades locais que possam intervir em situações de graves ameaças e de violência. E que também, o GT possa, na ausência ou omissão das autoridades, deslocar-se rapidamente para áreas e territórios em conflito”.
O referido Grupo de Trabalho é composto pela Mesa Diretora do CNDH, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal de Psicologia, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, PFDC.
