Coalizão protocola notícia-crime no STF contra empresários que defendem o golpe

A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra os empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que defendem um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito, como indicam as pesquisas de intenções de voto.

O grupo de entidades pede que os empresários Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia) e Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) sejam incluídos no Inquérito 4.874/DF, relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, que apura suposta presença de indícios e provas acerca da existência de organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

Na notícia-crime protocolada nesta quinta-feira (18), a Coalizão solicita, ainda, que sejam requeridos os celulares dos noticiados e dos demais membros do grupo de WhatsApp denominado “Empresários & Política”; a quebra de sigilo telefônico para verificar a autenticidade das mensagens trocadas e se elas coincidem com a participação nos ataques sistematizados, com o uso das redes sociais como instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura ao Estado de Direito e da Democracia; e a investigação sobre a atuação dos denunciados na preparação e financiamento dos atos do próximo dia 7 de setembro.

“No material divulgado há elementos indiciários a demonstrar uma possível organização de empresários, que trama desestabilizar as instituições democráticas, defendendo a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário, atacando seus integrantes, especialmente e pregando a própria desnecessidade de tais instituições estruturais da Democracia brasileira, falando em golpe com todas as letras”, afirma o documento.

De acordo com a Coalizão, esta estrutura de divulgação de ataques organizados, que foi observada no Inquérito 4.781, instaurado para apurar ameaças e ataques à pessoa e a honra dos Ministros do STF e seus familiares, por meio fake news, repete-se também neste caso.

A postura dos empresários afronta a Lei nº 14.197/2021 que criou os crimes contra o Estado democrático de Direito.

“Os fatos descritos demonstram inequivocamente a vontade, livre e consciente dos noticiados de perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma sistemática um discurso de descrédito às urnas eletrônicas, às instituições da Justiça Eleitoral, aos ministros que tiveram ou que estão na jurisdição eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. As ameaças de ruptura institucional discutidas por pessoas com grande poder econômico dispostas a patrocinar atentados contra instituições não podem ser relativizadas”, defendem.

7 de setembro

As entidades enfatizam a gravidade dos fatos porque se trata de um grupo com expressivo e considerável poder econômico e político, com notória proximidade com agentes públicos, especialmente o presidente da República, e com indícios de participação efetiva na preparação de atos do dia 7 de setembro, como revela a mensagem destacada na reportagem publicada no site Metrópoles, que divulgou as conversas, do médico gaúcho Marco Aurélio Raymundo, dono da rede de lojas Mormaii: “O 7 de setembro está sendo programado para unir o povo e o Exército e ao mesmo tempo deixar claro de que lado o Exército está. Estratégia top e o palco será o Rio. A cidade ícone brasileira no exterior. Vai deixar muito claro”.

Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral

Reunindo mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil, a Coalizão firmou compromisso com o TSE de defender o sistema eleitoral dos constantes ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro e setores do governo contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores.

CUT