Coletivo Jurídico da Contee discute volta às aulas
O Coletivo Jurídico da Contee realizou nesta segunda-feira, 7, reunião para debater o retorno das atividades escolares em meio à pandemia. O encontro foi mediado pelo coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Leandro Carneiro Batista.
O consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira fez uma exposição inicial pontuando que “a pandemia da covid-19 não cedeu, e a média de contágio e de mortes vem aumentando. Contudo, a falta de aulas presenciais está prejudicando os alunos. As entidades dos trabalhadores querem garantia de seguridade sanitária para retorno 100% presencial. Não vislumbro êxito para qualquer medida judicial para impedir retorno das atividades presenciais – no momento, ela não encontra eco social e nem nas autoridades educacionais e sanitárias”.
Participaram do encontro perto de 30 sindicalistas e advogados, que abordaram os problemas vivenciados nos estabelecimentos de ensino – inclusive o aumento de trabalhadores afastados de suas funções por ter contraído a covid –, a preocupação da categoria com a pandemia e o desejo de retomada da normalidade das atividades educacionais.
Foi destacada a demanda de envolver o Ministério Público do Trabalho em ações que levem as entidades patronais a se comprometer com o cumprimento dos protocolos sanitários e a exigência de comprovante de vacinação de trabalhadores, estudantes e familiares que adentrem ao ambiente escolar. Também os prefeitos, as secretarias e conselhos de educação devem ser acionados no sentido de garantir proteção integral à saúde nas instituições privadas de ensino. Alertou-se para a necessidade de comunicação ao conselho tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude de casos de crianças não vacinadas.
Leandro encerrou o encontro dizendo que esta foi a segunda reunião do Coletivo Jurídico na atual gestão e que outros debates serão pautados sempre que necessário, inclusive a partir de pleitos das entidades filiadas. Reforçou, ainda, o chamamento a que todas as entidades solicitem ao Ministério Público do Trabalho mediação e/ou intervenção para buscar compromisso com os representantes das instituições privadas de ensino, de nível básico e superior, em defesa da incolumidade física e mental de todos que integram e circundam as unidades escolares, como foi feito pela Contee junto à Procuradoria do MPT (leia aqui).
As sugestões e preocupações levantadas pelos participantes do Coletivo Jurídico serão levadas à diretoria da Contee, para as devidas providências.
Carlos Pompe
