Com apoio da CUT, FUP, CNTE, CNTSS, UNE, CNQ e MST é lançada Frente Parlamentar em defesa do uso social dos recursos do pré-sal
Com apoio político e institucional da CUT, é lançada em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal. O lançamento ocorreu na tarde desta terça-feira. 200 parlamentares das duas casas legislativas e de diversos partidos já aderiram à Frente
Quem vai presidir a Frente é a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Os objetivos do grupo são difundir pelo Brasil os conceitos que levaram à aprovação, pelo Congresso, de um fundo social que vai receber parte dos recursos do petróleo que será explorado e comercializado, e garantir que na regulamentação do fundo, ainda a ser elaborada, os princípios de justiça social e combate às desigualdades sejam norteadores do projeto.
Para isso, uma das ferramentas que a Frente vai utilizar é a realização de debates públicos e seminários, por todas as regiões do País. Serão parceiras dessa empreitada a CUT, a FUP, a CNTE, a CNTSS, a CNQ, a UNE e o MST, as entidades sindicais CUTtistas do setor petroquímico e também ligadas à educação e saúde, dentre outras, movimentos sociais, universidades e o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
“Queremos ampliar o debate sobre como o Brasil vai usar o dinheiro que ganhará com o pré-sal”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique, presente ao lançamento da Frente. “Nesse momento”, lembra ele, “o debate se concentra na divisão dos royalties, na disputa entre estados produtores e não produtores pela repartição desses recursos. Mas a nosso ver esse é um debate de curto prazo, que não olha para o desenvolvimento regional e o combate às assimetrias por todo o Brasil”.
Pela proposta de criação do fundo social do pré-sal, elaborada em grande parte pela CUT e pela FUP, que também atuaram no convencimento do governo e do Congresso, parte do dinheiro deve ser direcionado a políticas públicas de educação, saúde, segurança, pesquisa e ciência e tecnologia.
A deputada Benedita explica que o desafio agora pé dar contornos claros aos percentuais que serão direcionados para cada uma dessas finalidades e como serão geridos os recursos. “Queremos também estabelecer metas claras, com prazo de implementação, em cada uma dessas áreas”, disse ela. Artur diz que “a partir das metas poderemos estabelecer os instrumentos para chegar até elas”.
Artur explicou que a CUT e suas entidades farão o debate sobre a destinação dos recursos do pré-sal sempre olhando para a questão social, mas de maneira prática e objetiva. Ou seja, é preciso discutir objetivos, estabelecer metas e tarefas a curto prazo, indicando inclusive mecanismos, projetos, indicadores e instrumentos de acompanhamento do que surgir de propostas.
Segundo Artur, no ano que vem, a CUT vai realizar seminários para subsidiar os parlamentares no sentido de que os recursos do pré-sal sejam investidos na melhoria de qualidade de vida da população. “Queremos construir um programa de desenvolvimento sustentável do país que tenha como principal objetivo reduzir a pobreza”, concluiu Artur.
O coordenador-geral da FUP, João Moraes, reforçou a importância da utilização dos recursos do pré-sal no combate à miséria e às desigualdades, mas lembrou que é preciso muita mobilização social para que a riqueza gerada pelo petróleo seja, de fato, utilizada para reestruturação do país.
“É preciso ter lastro social para a Frente funcionar como deve e, com isso, podermos utilizar a riqueza para o desenvolvimento do país, para o bem de todos”.
Fonte: CUT
