Com cortes nos programas sociais, mortalidade infantil volta a crescer no Brasil após 26 anos
O índice de mortalidade infantil voltou a aumentar no Brasil, pela primeira vez, desde 1990. Levantamento do Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq, com base nos dados do Ministério da Saúde, mostra que, de 2015 a 2016, o número de mortes por causas evitáveis de crianças entre um mês e quatro anos de idade saltou de 5.595 para 6.212.
A Fundação Abrinq chama a atenção para o corte de verbas e contingenciamento de orçamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade de 2016 ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior.
O Ministério aponta a epidemia do vírus da zika e a crise econômica como responsáveis pelo crescimento. Já a Fundação Abrinq chama a atenção para o corte de verbas e contingenciamento de orçamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.
“Políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres e extremamente pobres”, disse Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, na Folha.
Os números inéditos foram obtidos pela Folha de S. Paulo e indicam que para 2017, a previsão é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015).
Entre as causas, chama a atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Mortes por diarreia estavam em queda desde 2013.
O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, responsável pela assinatura, em 2012, do compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir a mortalidade no País, explica que o congelamento de 20 anos dos recursos para a área da saúde, com a aprovação da PEC do Teto, interferiu diretamente em programas sociais e resultou “nessa vergonha para o país, que vinha com uma redução sucessiva da taxa de mortalidade infantil.”
A queda drástica de investimentos em programas sociais e a grave seca do Nordeste, segundo Padilha, fizeram com que mortes por diarreia voltassem a acontecer no Brasil. “Ninguém mais morria por diarreia no país, isso havia sido controlado nos governos Lula e Dilma. É lamentável e triste que isso volte a ocorrer nas regiões do semiárido”, disse o ex-ministro.
“São as crianças nessa faixa etária [um mês a cinco anos], em especial de famílias mais pobres, as primeiras a sentirem o impacto das crises econômicas e sociais, com cortes em programas que atingem diretamente a saúde delas, justamente nesse período delicado da vida, quando elas estão em processo de formação”, disse Denise, da Fundação Abrinq, à reportagem da Folha.
