Comissão debate estudos sobre implementação do Custo Aluno Qualidade

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater os estudos referentes aos critérios da metodologia da implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQi traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. O CAQ representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.

Um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC) realizou estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do CAQi e CAQ. Segundo os deputados Leo de Brito (PT-AC) e Moses Rodrigues (PPS-CE), autores do requerimento para realização do debate, “faz-se necessário a realização da audiência para a apresentação dos avanços trazidos pelo grupo de trabalho para que possamos fazer o monitoramento das metas do PNE”.

O evento será às 9h30, no plenário 10.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– secretário de articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), Binho Marques;
– coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo;
– vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto;
– presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima;
– representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) – secretário de estado da Educação do Espírito Santo, Haroldo Corrêa Rocha;
– representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Luís Silva Araújo.