Comissão Especial de Educação discute investimentos de 7% do PIB
Foi realizada em 20 de março, uma audiência com a Comissão parlamentar especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). O tema principal foi a ampliação progressiva do investimento público em políticas educacionais até atingir o patamar de, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto.
De acordo com a profª Adércia Hostin, Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE e coordenadora geral do SINPRO Itajaí, investir este percentual do PIB está consolidado na meta de número 20 do PNE. Segundo a sindicalista, esta não era a meta dos movimentos sociais organizados que lutaram até o fim para que o projeto contemplasse 10% do PIB.
“Os movimentos de trabalhadores e estudantes sabem da importância de discutir amplamente e balizar bem os investimentos. As demandas são muitas, em várias áreas. Sabemos da necessidade que o país tem em melhorar todo o sistema educacional, tanto no que diz respeito ao setor público, quanto nas concessões ao setor privado” informa Adércia, completando: “É por isso que acompanhamos o debate na câmara e intervimos com as informações que as entidades dispõem.”
De acordo com os sindicalistas, esse é o ponto de maior polêmica no projeto que já tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Atualmente, o governo federal, governos estaduais e prefeituras aplicam, juntos, 5% do PIB.
A reunião contou com a presença do Ministro Aloisio Mercadante. Na mesa de debates também estavam o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara e o integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos.
Fonte: Sinpro Itajaí
