Comissão especial vai analisar modificações do Senado ao PNE

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) volta a se reunir na próxima terça-feira (11), às 14h30. Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta.

Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior.

Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.

Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.

Rapidez na análise

O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.

“A minha ideia – mas é pessoal, não submeti ainda ao conjunto dos deputados – é fazer um movimento muito enxuto, muito rápido, para que o mais breve possível nós tenhamos o PNE à disposição da educação e da sociedade brasileira”, disse o deputado.

Monitoramento pela sociedade

O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas.

Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

A reunião será realizada no Plenário 11.

Da Agência Câmara