Conae 2024 aprova base para novo Plano Nacional de Educação

Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024) terminou no fim da tarde desta terça-feira (30) cumprindo seu propósito: aprovar o texto que servirá de base para o novo PNE. E a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando que a pauta tem centralidade em seu governo, foi o símbolo da retomada de um projeto democrático de educação

Foram três dias e mais de 2 mil pessoas envolvidas nos debates. Nesta terça, a plenária final examinou e votou todas as emendas ao documento-referência do novo PNE 2024-2034. Foram apresentadas também 57 moções, entre as quais duas da Contee: uma repudiando a proposta de criação de uma agência reguladora para o ensino superior, mostrando que ela não implica regulamentação da educação privada (o assunto também foi abordado em manifesto distribuído pela Confederação) , e outra exigindo a regulação da educação a distância (EaD) no Brasil.

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, avaliou a Conae 2024 como uma “conferência vitoriosa do povo brasileiro, da sociedade brasileira, de todos os educadores brasileiros”. E completou: “Temos um documento-referência da educação brasileira robusto, importante, consolidado por milhares de mãos. A partir de hoje, podemos dizer que a educação brasileira voltou”.

Gilson também destacou que agora vem outra luta pela frente: a aprovação no PNE na Câmara e no Senado. “Vencemos essa batalha na Conae, venceremos também a batalha no Congresso Nacional.”

Assista ao pronunciamento do coordenador-geral da Contee

Vídeo: Fred Vazquez

Táscia Souza