Conferência de Educação da CUT: O papel da educação no processo de desenvolvimento do Brasil
A luta por um Plano Nacional de Educação (PNE) que de fato destine 10% do PIB para a educação pública, a necessidade premente de um Sistema Nacional de Educação (SNE) e a discussão sobre a educação profissional foram os principais temas abordados hoje (19) pela manhã e início da tarde da abertura da 1ª Conferência Nacional de Educação promovida pela CUT em Guarulhos (SP). Depois de homenagens aos 30 anos da central e às conquistas dos trabalhadores e do movimento sindical, ao som da canção “Vai passar”, de Chico Buarque, e ao educador Paulo Freire, cujo método de alfabetização completou 50 anos em abril, foi debatido o papel da educação no processo de desenvolvimento brasileiro e seus desafios atuais.
A Contee foi representada pelos diretores da Executiva Adércia Bezerra Hostin (Secretaria de Assuntos Educacionais), José Ribamar Barroso (Secretaria de Organização Sindical) e Rita Fraga (Secretaria de Gênero e Etnia), além dos diretores da Plena Aparecida de Oliveira Pinto, André Jorge Marinho, Gisele Vargas, Oswaldo Teles e Paulo Roberto Yamaçake e representantes das entidades filiadas.
A mesa teve início com a exposição feita pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira, sobre os avanços na educação como um todo nos últimos anos, da construção de creches à expansão de vagas no ensino superior, passando também pelos ensinos médio, técnico e profissionalizante. Marco Antonio destacou a prioridade da educação no governo Dilma Rousseff, enfatizada pela presidenta em seu pronunciamento no dia 1º de maio. O secretário também apontou três pressupostos que precisam nortear o debate: a educação como direito; como instrumento emancipatório, de inclusão social; e como inovação, importante para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico com justiça social.
A professora Maria Izabel Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) e vice-presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), lembrou que a década de 1990 foi de total desregulamentação da Constituição da República, sobretudo do capítulo da educação e que, ainda hoje, além da fragmentação, da falta de organicidade, diversidade e diálogo com a juventude, sem falar na desvalorização dos trabalhadores em educação, ainda há problemas como a não regulamentação do regime de colaboração; a confusão, pelos entes federados, de autonomia com soberania (usada, por exemplo, para justificar não cumprimento de normas federais, como a Lei do Piso); o financiamento insuficiente; a ausência de gestão democrática.
A primeira mesa da Conferência foi encerrada com a fala do professor Moacir Gadotti, diretor-geral do Instituto Paulo Freire. “Nosso atraso educacional é que está paralisando o desenvolvimento nacional”, enfatizou. Ele também defendeu que não podemos reduzir a educação a fatores econômicos e que é imprescindível uma formação cidadã, como é o preceito na Conferência Nacional de Educação (Conae). “Não basta uma educação profissional que se reduza à sua função instrumental.” Gadotti declarou ainda sua preocupação quanto a discussão sobre o PNE. “Fico preocupado quando há consenso em torno nos 10% desde que não o recurso não vá só para a educação pública”, alertou. “Não adianta votar o PNE a toque de caixa se esse ponto não estiver resolvido.”
Manifestações
Como não poderia deixar de ser ante ao clamor popular que tem saído às ruas nos últimos dias, considerações sobre as mobilizações em todo o Brasil foram levantadas na abertura da Conferência. O presidente da CUT, Vagner Freitas, saudou os jovens que têm participado das manifestações, mas ponderou sobre a necessidade de reflexão por parte da própria Central e das entidades de esquerda. O mesmo foi feito posteriormente por Maria Izabel e Gadotti. “É isso que a voz das ruas está nos dizendo”, disse o diretor da Fundação Paulo Freire, “que temos que avançar mais”.
Da redação
