Conferência discute erradicação do trabalho infantil doméstico

O Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência “Não mate a infância! Lugar de criança é na escola”, dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia.

O evento, realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa), faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Contra o Trabalho Infantil.

Direcionado a educadores, órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos, empregadores e movimentos sociais, a videoconferência tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dados

Segundo os dados mais recentes do Censo do IBGE 2010, pelo menos 288.315 crianças e adolescentes trabalham na Bahia. Desse total, 23.347 atuam no trabalho doméstico – o que corresponde a 8% do total.

As meninas são as que mais sofrem com essa atividade, que é aceita culturalmente entre muitas famílias. Ou seja, 92,6% das crianças que exercem funções domésticas na Bahia são meninas (a maioria, negra), e 7,4%, meninos.

O trabalho doméstico está entre os piores tipos de trabalho infantil na lista (item 76) do decreto 6.481 de 12 de Junho de 2008, que relaciona 93 atividades e locais prejudiciais à saúde, à segurança e à moral da criança e do adolescente, além de riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores.

Segundo o Fetipa, embora a PEC das trabalhadoras domésticas tenha trazido avanços para a categoria, é preciso lembrar, divulgar e deixar evidente que o trabalho doméstico continua sendo proibido para pessoas menores de 18 anos de idade.

Do Portal Vermelho, reproduzido pelo Diap
Imagem: direitosvioladosinfantojuvenil.blogspot.com