Congressistas que saem e entram; e não reeleitos que voltam

Na Câmara, 8 deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo.

Entre os 8, há 5 que foram reeleitos e dão lugar, agora, a 5 nomes que assumem as vagas na Câmara ainda em janeiro, como suplentes da legislatura que está se encerrando.

Deputado Alfredinho (PT-SP)

O deputado Alfredinho (PT-SP) assumiu, agora em janeiro, no lugar do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e vai continuar no cargo a partir de fevereiro, porque é o segundo suplente da federação entre PT, PCdoB e PV, no estado de São Paulo.

Ele era vereador de São Paulo até o ano passado.

Alfredinho continua, porque também saíram para o Executivo, o deputado reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e o eleito Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho.

Orlando Silva e Vicentinho

Assim, as outras 2 vagas da federação por São Paulo ficarão com os suplentes Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vicentinho (PT-SP), deputados que não foram reeleitos. Orlando vai cumprir o terceiro mandato dele, que chegou a se despedir dos colegas em 20 de dezembro.

O ministro Alexandre Padilha continuará a atuar fortemente na Câmara, já que a pasta que comanda terá a missão de interagir com o Congresso, como ele mesmo explicou no discurso de posse.

“É criar um novo ambiente de relação institucional no País, de respeito aos poderes, de respeito às instituições, de incentivo à consolidação das instituições, sem o qual não damos conta de enfrentar todos os desafios; a relação com o Congresso Nacional, que representa o povo brasileiro, com o qual eu sempre aprendi, e aprendi ainda mais na condição de deputado federal”, disse.

Federação PSol e Rede

Também para a nova legislatura, a federação PSol e Rede em São Paulo elegeu 2 deputadas, que se tornaram ministras: Sonia Guajajara (PSol), ministra dos Povos Indígenas, e Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente.

Os suplentes serão Luciene Cavalcante (PSol), mais ligada à área de Educação; e Ivan Valente (PSol-SP), que é deputado desde 1995, mas não foi reeleito como titular.

Sai Paulo Pimenta entra Reginete Bispo

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT-RS), assume o quinto mandato na Câmara em fevereiro, mas deverá ser substituído pela cientista social Reginete Bispo (PT-RS).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), deverá ceder o lugar para o médico Dr. Benjamim (União-MA).

Ricardo Abrão

Por fim, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho (União-RJ), terá como suplente o empresário Ricardo Abrão.

Entre os suplentes que assumiram agora em janeiro, está o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS), para o lugar de Paulo Pimenta. Na nova legislatura, sai Maia e entra Reginete. Até fevereiro, quando serão empossados os deputados da nova legislatura, muitas mudanças ainda poderão ocorrer, porque outros eleitos e reeleitos podem ser chamados para assumir postos em executivos estaduais e municipais.

Senado Federal

Logo após a cerimônia de posse no Congresso, no último domingo (1º), Lula nomeou 37 ministros – 7 desses são senadores em exercício ou senadores eleitos – são 3 em exercício e 4 novos – que assumiram o comando de ministérios na atual gestão: Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem, respectivamente, as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento.

Entre os senadores eleitos, foram anunciados os seguintes nomes:

• Camilo Santana (PT-CE): Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA): Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL): Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI): Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Todos eles já começaram a despachar na Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (2). Dia 1º de fevereiro — durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro — Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.

Logo após serem empossados como senadores, os 5 retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa. De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso.

Suplentes eleitos

Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com a 1ª suplente: Augusta Brito (PT); a segunda é Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato vai ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB). A segunda suplente é Lourdinha (PCdoB).

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por 4 mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado fica com a 1ª suplente Jussara Lima (PSD); o 2º suplente é José Amauri (Solidariedade).

Renan Filho (MDB-AL) foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com o 1º suplente Fernando Farias (MDB); a 2ª é Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado fica com 1ª suplente Margareth Buzetti; o 2º é José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado foi ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB), cujo mandato se encerra em fevereiro.

Alexandre Silveira também se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antonio Anastasia, nomeado neste ano para o TCU (Tribunal de Contas da União). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga foi ocupada pelo 2º suplente, Lael Vieira Varella (União). O mandato de Silveira se encerra em fevereiro.

Novos governadores e ex-senadores

Na nova legislatura que se inicia, 2 senadores encerram os respectivos mandatos no último domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos executivos estaduais. Jorginho Mello (PL-SC) foi empossado governador de Santa Catarina e Mailza Gomes (PP-AC), vice-governadora do Acre.

jorginho mello mailza gomesJorginho Mello foi empossado governador de Santa Catarina e Mailza Gomes, vice-governadora do Acre | Foto: Montagem/Agência Senado

Jorginho Mello teria mandato de senador até 31 de janeiro de 2027, mas deixou o cargo ao assumir o Poder Executivo catarinense. Ele foi eleito governador em disputa no segundo turno das eleições de 2022, quando superou Décio Lima (PT) nas urnas, ao obter mais de 70% dos votos válidos.

A vaga deixada por ele vai ser ocupada definitivamente por Ivete da Silveira (MDB-SC), que já esteve como senadora quando do período de licenciamento de Jorginho para as disputas eleitorais, entre agosto e dezembro de 2022.

Ivete da Silveira, 79 anos, é natural de Brusque (SC). Viúva de Luiz Henrique da Silveira, já foi a primeira-dama de Santa Catarina por 2 vezes. No primeiro pronunciamento dela no Senado, Ivete disse que iria exercer o mandato com foco em saúde, educação e segurança pública da população de Santa Catarina.

Vice-governadora

Mailza Gomes assumiu definitivamente a cadeira de senadora em 2019. Ela era a primeira suplente do senador Gladson Cameli, que renunciou para governar o Acre. Agora, a senadora deixa o Senado pouco antes de terminar o mandato da chapa — que se encerra em 31 de janeiro de 2023 — para assumir como vice-governadora do estado, que vai ser governado novamente por Cameli, reeleito nas eleições majoritárias de 2022.

Entre os projetos que Mailza apresentou está o PL 1.541/19, que estabelece regras para incentivar as candidaturas femininas e combater as fraudes partidárias em relação ao cumprimento das cotas de gênero.

Na vida pública, Mailza também ocupou as secretarias de Articulação Institucional e de Assistência Social no município de Senador Guiomard (AC).

O segundo suplente da chapa no Senado é Bispo José, natural de Sabinopolis (MG). (Com agências Câmara e Senado e outras)

Diap