Congresso derruba veto de Bolsonaro que restringia acesso ao BPC
Governo não queria aumentar o limite para acesso de 1/4 para meio salário mínimo, sob alegação de falta de recursos
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentava impedir o acesso de uma parcela maior da população ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um benefício de um salário mínimo dirigido a pessoas com deficiência ou que tenham mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade financeira. O governo havia reprovado o aumento de 1/4 de salário mínimo (R$ 259) para meio salário mínimo (R$ 519) da renda máxima familiar per capita para que o usuário possa receber o benefício.
O argumento era de que o aumento do número de usuários criaria despesas obrigatórias ao governo sem indicação de fonte de custeio, o que desobedeceria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Senadores, por 45 votos a 14, e deputados, por 137 votos favoráveis, no entanto, entenderam que era necessário manter a maior abrangência de beneficiários e derrubaram o veto de Bolsonaro.
Com a decisão, a matéria será promulgada como lei. Para que isso ocorra, contudo, será preciso alocar recursos por meio de ajustes na lei orçamentária.
“Ciclo virtuoso”
“Simbolicamente foi muito importante, porque o governo Bolsonaro tem uma política de ataque aos pobres. Ele odeia os pobres”, pontuou o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
Para ele, pagar o benefício a mais pessoas é um caminho para fortalecer a economia. “O BPC, assim como o abono salarial, são coisas que colocam recursos na economia. Circulação de riqueza, estimula o comércio, estimula a indústria, gera emprego. É o ciclo virtuoso”.
Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.
“Bolsonaro prefere os bancos”
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) rebateu o argumento do governo, lembrando que o governo gasta muito mais com subsídio de agrotóxicos, por exemplo. “Eles falaram que não tinham dinheiro, mas, por exemplo, o Brasil chegou a dar mais de R$ 11 bilhões em subsídios para agrotóxicos no ano passado. E ele diz que não tem dinheiro para dar cobertura para o BPC, que é um valor quase que dez vezes menor do que esse?”
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirma que a questão não é de falta de dinheiro, mas de prioridade – para ele, Bolsonaro prefere beneficiar os bancos em vez dos pobres.
“O dinheiro não cai do céu e nem brota espontaneamente da terra, mas implica prioridades. [O governo] tem dinheiro. Volta e meia estamos aprovando, aqui, incentivos fiscais para a indústria automobilística, incentivos e perdão de dívidas para grandes proprietários rurais. Nós entendemos que é preciso haver uma inversão de prioridades. Governar para todos e todas, mas priorizando sempre aqueles que mais precisam”.
