Congresso retoma trabalhos a partir do dia 3 de fevereiro
O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma as atividades, depois de o recesso que começou no dia 22 de dezembro, no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos legislativos é explosiva e prometo debate acalorado.
Acrescente-se a essa agenda, a discussão da PEC 196/19, da Reforma Sindical, na comissão especial que pode ser instalada em fevereiro. O texto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Leia ainda como vai ser a tramitação da proposta na Câmara.
Vácuo político
Enquanto o Congresso não retoma os trabalhos legislativos fica uma espécie de vácuo político na cena política naciuonal, que no início de cada ano é ocupado pelo Poder Executivo. Nestas primeiras 2 semanas do ano, o destaque vai para o reajuste em 4,48% das aposentadorias acima do mínimo.
E também do novo reajuste do salário mínimo que passa de R$ 1.039 para R$ 1.045, em fevereiro.
Deputado Marco Feliciano
Na primeira semana do ano, o destaque foi a notícia da expulsão do deputado marco Feliciano (SP) do Podemos. A direção partidária tomou a decisão, porque o parlamentar apoiou à campanha de Bolsonaro em 2018. O ato foi considerado infidelidade partidária, uma vez que o partido havia lançado candidato próprio, o senador Álvaro Dias (PR).
Destaque também para a sanção da lei que transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central. A nova lei estabelece a transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A transferência vigia desde agosto quando foi editada a medida provisória que tratava do assunto.
