Conjuntura Educacional é o tema do segundo dia de reunião da Diretoria Plena

No segundo dia de reunião, ocorrido neste sábado (12), a Diretoria Plena da Contee discutiu a atual conjuntura educacional brasileira. As diretoras Adércia Bezerra Hostin (Secretaria de Assuntos Educacionais) e Nara Teixeira de Souza (Secretaria de Assuntos Institucionais) deram os informes sobre a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), que devem ser votados pelas respectivas comissões após a Semana Santa.

A Diretoria Plena também manifestou seu repúdio à aprovação, pelo Plenário da Câmara, do projeto de lei que reedita o Proies, concedendo novo perdão fiscal a instituições de ensino que não honram seus compromissos fiscais e, muitas vezes, nem trabalhistas. Além disso, a Plena deliberou que fará estudo sobre a proposta de projeto referente ao artigo 318 da CLT elaborado pelo assessor jurídico, inclusive debatendo com parlamentares sobre o referido artigo.

Ainda na reunião, diretores deram informes sobre a campanha salarial nas entidades filiadas. A Diretoria Plena aprovou ainda a data para realização do Consind que acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro.

Da redação

 

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