Conjuntura trabalhista é tema de debate com centrais e federações no seminário da Contee

A crise econômica combinada a uma grave crise política e o impacto de ambas na vida dos trabalhadores e nas negociações sindicais foi o tema da segunda mesa do seminário promovido hoje (2) pela Contee, atividade que antecede a primeira reunião da nova Diretoria Plena da Confederação. O debate, mediado por José Ribamar Barroso (Secretaria de Finanças) e Rita Fraga (Plena), contou com participação de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traçou um panorama do momento atual.

“Esta crise, cujo primeiro auge foi o impeachment, está longe de ser superada e vai no mínimo até 2018. É a retroalimentação entre crise política e econômica que dá nessa tragédia que a gente vive. Estamos com a economia totalmente travada. Não há nenhuma chance e nenhuma possiblidade de a economia brasileira crescer. E o destravamento político, que seria gerado por um governo capaz de fazê-lo, não existe”, destacou Clemente.

Ele também apontou que a suposta proposta de ajuste fiscal feita pelo governo ilegítimo de Michel Temer e, na verdade, um projeto catastrófico de redução do tamanho do Estado. “Se o que tem hoje é insuficiente, imagina reduzindo à metade”, observou. “A parte que é mais importante do ajuste fiscal o governo não faz: mexer na questão tributária, reduzir as desonerações e renúncias e segurar uma parte dos gastos.”

Esse corte de gastos, porém, não pode atingir os investimentos públicos, uma vez que são estes a locomotiva capaz de puxar e mobilizar os investimentos privados. No entanto, com a paralisia e a estagnação dos investimentos, o que se tem é o crescimento do desemprego, além das tentativas de, nas palavras do diretor do Dieese, “quebrar a coluna do movimento sindical” e reestruturar o custo do trabalho.

A pretensa reestruturação, segundo ele, “se não vier pelo Legislativo, virá pelo STF e pelo TST”. Isso inclui, por exemplo, questões como a liberação da terceirização. “Há uma combinação: ou o Legislativo legisla ou o Supremo. Os empresários querem que o Supremo julgue, porque o projeto que está no Senado não interessa a eles. É uma agenda difícil de embate no Legislativo e no Judiciário que vai reduzir o custo do trabalho.”

A respeito da reforma da Previdência, ele vê inúmeras dificuldades de resistência, em função da correlação de forças no Congresso. Já sobre o cenário desfavorável às negociações sindicais, Clemente apontou que, se no passado já se chegou a três quartos de greves de caráter propositivo, hoje, mais de 50% delas têm caráter defensivo. “O sentido da ação sindical passa a ser cada vez mais o sentido de proteção do emprego. A negociação que protege por um lado também desprotege pelo desemprego. E o desemprego desmobiliza o que a gente conseguiu firmar na decisão coletiva”, considerou. “Olhando na perspectiva de longo prazo, temos que continuar lutando pelo crescimento econômico e tentar ter intervenção no Congresso.”

As dificuldades do período atual foram reiteradas por Júlio Turra da Executiva Nacional da CUT, e por Ronaldo Leite, presidente da CTB-RJ. “Eu acrescentaria ao dantesco quadro apresentado pelo companheiro Clemente a falta de unidade das centrais sindicais”, disse Turra, frisando que há disposição e esforço da CUT e da CTB nesse sentido, mas que esse movimento enfrenta obstáculos sobretudo com a Força Sindical, a UGT e, à esquerda, com a CSP-Conlutas. “Que raio de unidade de ação contra a PEC 55 se o presidente de uma central [Paulinho da Força] sobe num carro de som para defender a PEC 55?”, questionou. Ele também criticou o discurso que aponta um crescimento da direita em todo o mundo como justificativa para o atual cenário. “A melhor maneira de não fazer um balanço dos erros da esquerda é dizer que o mundo está endireitando. Mais fácil dizer que a culpa é do povo que não sabe votar”, ironizou. “Mas se a resistência for firme, podemos reverter o jogo.”

Por sua vez, Ronaldo Leite enfatizou que essa nova fase inaugurada pelo golpe, de ataque direto aos direitos sociais e trabalhistas, exige unidade das centrais sindicais, como na luta contra a reforma da Previdência, da PEC 55, mesmo diante das divergências. “E não só das centrais, mas no conjunto dos movimentos sociais. Não é o momento de nos isolarmos”, resumiu. “Essa resistência vai precisar de povo na rua.” A mesma conclamação foi feita pelo coordenador-geral da Contee, Gilson Reis: “Não há saída isolada da crise. Se formos com a fragmentação da classe seremos derrotados”.

Federações

Representantes de federações filiadas à Contee — Fetraeep, Feteerj, FeteeSul, Fepesp, Fitee, Fesaaemg, Fitrae-BC, Fetraee ES, Fitraene —, bem como das entidades filiadas à Feteesc, fizeram exposições sobre as negociações salariais de 2016 e as expectativas e dificuldades que se apresentarão em 2017. Em” relação a esse tema, o coletivo jurídico da Contee, distribuiu um documento a todas as entidades de base presentes com sugestões e passos para os processos negociais do próximo ano.

Da redação

Fotos: Alan Francisco de Carvalho