Consed e MEC divergem sobre período letivo e Enem
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nota reiterando que busca soluções para o período letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19, “como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes”. O conselho reclamou não ter apoio do Ministério da Educação (MEC) neste sentido. Para o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, “o MEC não cumpre seu dever de coordenar nacionalmente a política educacional, e até a prejudica, com posturas que negam a pandemia”.
Em decorrência disso, segundo o sindicalista, “as secretarias municipais e estaduais de educação procuram buscar, em conjunto, soluções para as demandas do ensino que a pandemia trouxe. Em muitos locais as escolas estão em recesso, mas a retomada das atividades docentes, no ensino público e privado, coloca desafios a serem resolvidos”.
Gilson denuncia que, no geral, os professores, gestores, supervisores e trabalhadores administrativos das escolas estão alijados do processo de construção das soluções e o Governo Bolsonaro aproveita o momento “para atacar ainda mais os direitos trabalhistas e impor o ensino à distância, sem que escolas e estudantes estejam preparados para isso. E mais: em meio à pandemia, precisamos buscar na mídia as medidas da política educacional federal ou dos gestores estaduais e municipais, pois as autoridades não constroem canais de comunicação com profissionais do ensino, estudantes e seus familiares. A Contee alerta para o caráter insubstituível do ensino presencial e os riscos da utilização sem critérios e normatização das tecnologias e formação e comunicação nas instituições de ensino”, denuncia.
Pelo adiamento do Enem
A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será debatida na próxima reunião da Direção Executiva da Contee, levando em conta os desdobramentos do enfrentamento à pandemia. O Consed reivindica um ajuste no cronograma da edição do Exame deste ano. “Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do Enem, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país”, registra em nota. Foi uma resposta à publicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dia 19, em sua rede social, afirmando que o ano não está perdido e que os governadores devem planejar o retorno às aulas.
Segundo os secretários estaduais, falta a presença do MEC para garantir a aprendizagem dos estudantes durante a pandemia. “Considerando as orientações de especialistas e autoridades em saúde, e em defesa da vida e da saúde de todos, inclusive dos estudantes e profissionais de educação, o Consed defende as ações de isolamento social e trabalha para encontrar soluções que permitam a aprendizagem dos alunos, com ações como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes. Para isso, os estados não têm recebido o apoio do MEC”, diz o documento.
No dia 22, Weintraub voltou a afirmar a manutenção do Enem deste ano. No mesmo dia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro. “Vai ter Enem. Nós aqui no MEC não paramos, a prova vai estar pronta. Se cair um meteoro na terra em junho, a gente analisa e vê se é o caso de adiar. Por enquanto, é de novo a turma do terrorismo, que quer destruir as famílias, quer quebrar as expectativas, deixar todo mundo sem esperança. Daqui a algumas semanas vai passar a quarentena, a vida volta ao normal, volta a estudar, porque no final do ano vai ter Enem, sim senhor”, afirmou.
Os secretários de Educação (seriam eles a “turma do terrorismo” referida pelo ministro?) defendem que a data das provas do Enem seja adiada: “O Consed reitera sua posição pela necessidade do ajuste no cronograma, em benefício de nossos estudantes, especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame”, pontua a nota.
Carlos Pompe
