Contee na rede: Contee combate iniciativa do setor privado de ensino
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) se posicionou contra o pleito das universidades privadas de entrar na lista de desonerações da folha de pagamento, tema da Medida Provisória 601, em tramitação no Congresso Nacional. O Valor noticiou na semana passada que o setor privado faz lobby para aprovação de emenda do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) que zera o INSS patronal da folha de salário das instituições de ensino particulares e prevê recolhimento de uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto.
Representantes da Contee se reuniram com assessores do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da MP 601, e protocolaram o documento no gabinete de Vaccarezza. A intenção da entidade, que congrega 84 sindicatos e federações de professores, é anular a emenda do parlamentar petista.
Os sindicalistas argumentam que a emenda não estabelece mecanismos para garantir que a desoneração terá efeito positivo sobre a qualidade do ensino nas faculdades privadas. Além disso, a entidade lista os lucros milionários obtidos por grandes grupos de educação, que reclamam que a alta carga tributária afeta suas operações. Segundo a Contee, somente a Kroton Educacional, que administra um dos maiores pools de universidades do país, teve lucro líquido de R$ 82,1 milhões nos primeiros nove meses de 2012 contra desempenho de R$ 21,7 milhões no mesmo período do ano anterior. A entidade lembra ainda que o setor privado de ensino superior já é beneficiado com isenção fiscal superior a R$ 1 bilhão via os programas federais Prouni e Fies.
Os defensores da desoneração da folha de pagamento no ensino superior privado alegam que o ganho financeiro será investido em melhorias salariais, qualificação docente e infraestutura. “Tudo será direcionado para o lucro das empresas”, diz um representante da Contee.
O deputado Vaccarezza disse que ainda não leu o documento do movimento sindical e que “eles têm direito de se posicionar contra qualquer medida”, mas que o Ministério da Educação (MEC) possui instrumentos para acompanhar se as faculdades cumprirão ou não as contrapartidas prometidas.
Por Luciano Máximo, do Valor Econômico
