Contee conclama entidades filiadas a manifestar solidariedade à Fenprof e à luta dos professores portugueses contra os ataques do capital

“A situação educativa em Portugal tem vindo a degradar-se, de forma progressiva e rápida, num caminho que não tem fim à vista.”  A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores de Portugal (Fenprof), Mario Nogueira, numa breve apresentação da situação do país e pedido de solidariedade envido à Contee e ao movimento sindical internacional. A Confederação repassa agora a mensagem às entidades filiadas para que unamos forças contra aquilo que a Contee e a Fenprof já denunciaram na Revista Conteúdo do mês de maio: a utilização da crise econômica como justificativa para os ataques feitos aos trabalhadores e à educação.

A Contee manifesta sua solidariedade à Fenprof e aos professores e professoras de Portugal, que têm sido alvejado violentamente pelas políticas adotadas pelo governo português e pela troika, cuja mais recente proposta, segundo Mario Nogueira, “pretende começar a afastar compulsivamente milhares de professores efetivos da profissão, iniciando um percurso que, passados 18 meses, os deixará sem salário ou desempregados”. Em que pese a situação dramática vivida hoje em Portugal, é preciso ter em mente que tais ataques não afetam apenas os educadores portugueses, uma vez que, no Brasil, a educação e seus trabalhadores que atuam no setor privado têm sido ameaçados pelo processo de financeirização, desnacionalização e até cartelização do ensino. Esta, portanto, é uma luta global.

A Contee está junto da Fenprof nesta batalha em defesa da educação e dos trabalhadores e conclama as entidades filiadas de todo o Brasil a enviar também suas notas de solidariedade à Fenprof pelo e-mail fenprof@fenprof.pt, assim como manifestar seu repúdio às políticas perversas adotadas em Portugal ao primeiro-ministro – gabinete.pm@pm.gov.pt, ao ministro da Educação e Ciência – gabinete.ministro@mec.gov.pt e à embaixada portuguesa no Brasil.

Vamos fazer uma corrente em defesa da educação e dos trabalhadores de Portugal e de todo o mundo.

Leia abaixo a carta enviada pelo secretário-geral da Fenprof, Mario Nogueira:

AO MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL
BREVE APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO E PEDIDO DE SOLIDARIEDADE

A situação educativa em Portugal tem vindo a degradar-se, de forma progressiva e rápida, num caminho que não tem fim à vista.

A mais recente proposta do governo pretende começar a afastar compulsivamente milhares de professores efetivos da profissão, iniciando um percurso que, passados 18 meses, os deixará sem salário ou desempregados. Segundo um membro da equipa da Educação, esse processo terá início em Janeiro próximo, após a realização das eleições autárquicas previstas para o nosso país em outubro. Entretanto, outras medidas anunciadas para muito breve destinam-se a prosseguir o despedimento de ainda mais professores precários, alguns a trabalharem há 20 ou mais anos e a cortar verbas na Educação criando enormes dificuldades ao normal funcionamento das escolas. Não são medidas novas, mas são ainda mais violentas do que as que, nos últimos 2 anos, nos foram impostas.

Destas, destaca-se a intenção já anunciada pelo ministro de aumentar o horário de trabalho para as 40 horas. Por outro lado, os governantes das Finanças tornaram pública a intenção de impor uma ainda maior redução salarial, apesar de os salários dos professores, em pouco mais de 2 anos, se terem desvalorizado acima dos 30%.

Mas há mais, por exemplo, para além dos fortíssimos cortes orçamentais impostos no Parlamento pelos partidos que apoiam o governo, através do Orçamento do Estado para 2013, a Educação – o funcionamento das escolas, a qualidade do ensino e os apoios sociais aos alunos e suas famílias, sublinhe-se – será vítima de um corte adicional com que o governo português se comprometeu com a troika. Assim, prevê-se que a Educação, este ano, leve uma nova e violentíssima redução orçamental, através da aprovação de um orçamento retificativo, a vigorar já no segundo semestre de 2013.

Mais e maiores fusões de escolas, currículos mais pobres, mais alunos nas turmas, maior segregação de alunos com necessidades educativas especiais, menos apoios sociais a famílias que se encontram ainda mais carenciadas, afastamento de trabalhadores não docentes das escolas, corte ainda mais forte nas horas destinadas ao desempenho de funções e cargos nas escolas, desvio, em massa, de alunos para percursos escolares menos qualificados… muitas destas possibilidades, ou mesmo todas, poderão tornar-se realidade a curtíssimo prazo, ou seja, em setembro próximo.

A Educação navega sem rumo entre os cada vez mais escassos euros que o ministério das Finanças lhe atribui e as elegibilidades de financiamento do fundo social europeu.

É, pois, num quadro de grande complexidade e enormes dificuldades que a luta dos professores terá de se desenvolver. Uma luta excecionalmente dura, é verdade, porque duras e excecionalmente violentas são as ameaças que pendem sobre os professores e a Escola Pública.

Foi neste contexto que diversas organizações sindicais de professores se juntaram e aprovaram um plano de luta que compreende, para já:

– Greve ao serviço de avaliações dos alunos nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho;

– Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores em 15 de junho;

– Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores em 17 de Junho (neste dia iniciam-se os exames de final de ano).

Será uma luta cujos objetivos principais se centram na defesa do emprego e das condições de trabalho dos professores e, com a mesma importância, na defesa da Escola Pública, da qualidade do ensino e do futuro das crianças e jovens portugueses.

Face a esta situação e num momento em que a luta se torna ainda mais exigente, a Fenprof apela ao movimento sindical internacional o envio de mensagens de apoio e solidariedade dirigidas a:

– Fenprof – fenprof@fenprof.pt

– Primeiro-ministro – gabinete.pm@pm.gov.pt

– Ministro da Educação e Ciência – gabinete.ministro@mec.gov.pt

– Embaixada de Portugal nos diversos países.

Apelamos ainda que divulguem nos vossos países a situação que se vive em

Portugal e continuem a acompanhar a sua evolução em Portugal, nomeadamente através do site da Fenprof.

O Secretariado Nacional

Mario Nogueira
Secretário-Geral