Contee conclama pela defesa da democracia, ameaçada por Bolsonaro

Na terça-feira de Carnaval, 25, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou abertamente a democracia brasileira e desafiou a Câmara dos Deputados, o Senado e o Judiciário convocando, em grupos de Whatsapp, manifestação pelo fechamento do Congresso Nacional para 15 de março em “mensagens de cunho pessoal”, conforme confessou.

“Não é hora de brincar! É o momento de levantarmos a nossa voz enquanto podemos e combater nas ruas esse grave crime cometido pelo Bolsonaro ao cobiçar o fechamento do Congresso. Não podemos aceitar outra ditadura no Brasil”, conclamou, em resposta, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.
O sindicalista, que também é vereador em Belo Horizonte (MG) pelo PCdoB, remeteu à Constituição: “Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (…) II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

A Contee está convocando, juntamente com as centrais sindicais, o “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar”, para 18 de março, mas os sindicalistas estão articulando nova reunião para discutir o ataque de Bolsonaro às instituições da República.

Ministros do STF reagem

O decano do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, considerou que Bolsonaro revelou sua “face sombria” demonstrando “uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”.
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, lembrou que a Constituição de 1988 “garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”.

Ex-presidentes deploram

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alertou: “Estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considerou “urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque, para defender a democracia”. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou ser “urgente e necessária forte resposta das instituições ou o País mergulhará, mais uma vez, na escuridão das ditaduras”.

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que apoiou a eleição do atual presidente, repudiou “com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país. Lamentável o apoio do presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação contra o Congresso Nacional”. “Coagir o Legislativo e o Judiciário constitui crime de responsabilidade”, alertou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entendeu ser a convocação golpista “inadmissível. O presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”.

Congressistas indignados

Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, indignou-se “É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve”. A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), enviou mensagem a Rodrigo Maia pedindo uma posição firme em defesa do Poder Legislativo. “Não dá pra encarar mais essa atitude do presidente como algo menor ou isolado”. “Vou entrar com o impeachment. Bolsonaro prometeu que sempre lutaria pela democracia. Mentiroso. Ele está abrindo uma crise institucional”, afirmou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que era da base governista.

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) também condenaram a ação golpista do presidente da República.
Ciro Gomes, que concorreu à Presidência pelo PDT, espera “que o Congresso, sob as lideranças de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e o STF, com todos os ministros, saibam reagir a essa ameaça”. Fernando Haddad, que disputou a Presidência pelo PT, enfatizou: “Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu”.

Carlos Pompe