Contee dialoga com o MEC sobre o PNE e a regulamentação da EaD no Brasil
Nesta terça-feira (11), Gilson Reis, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), se reuniu com Maria Selma Moraes Rocha, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação (Dase) do Ministério da Educação (MEC).
A pauta do encontro foi ampla e abordou questões essenciais para o futuro da educação no Brasil, com destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE), a integração do setor privado ao sistema educacional brasileiro e, principalmente, a urgente necessidade de regulamentação da Educação a Distância (EaD).
Durante a reunião, Gilson Reis enfatizou a importância de um PNE robusto e eficiente, que contemple a inclusão de todos os segmentos da sociedade no processo educacional. O coordenador destacou que, para garantir uma educação de qualidade no Brasil, é essencial que o sistema de ensino consiga integrar tanto a rede pública quanto a privada, trabalhando em conjunto para promover a educação inclusiva e acessível a todos.
Um dos pontos centrais da conversa foi a necessidade de regulamentar a Educação a Distância (EaD) no país. Gilson Reis apontou que a modalidade EaD vem crescendo de maneira exponencial e carece de uma regulamentação que estabeleça parâmetros claros e que garanta a qualidade do ensino oferecido. “A regulamentação da EaD no Brasil é urgente. Precisamos assegurar que todos os cursos e modalidades de ensino sigam critérios de qualidade, sem comprometer a formação dos alunos”, ressaltou o coordenador da Contee.
O decreto sobre a regulamentação da EaD e a agenda com o MEC
No encontro, Gilson Reis também lembrou que, em janeiro deste ano, o governo anunciou a publicação de um decreto sobre a regulamentação da EaD. No entanto, até o momento, o decreto ainda não foi publicado, o que tem agravado a situação dos profissionais que atuam no setor. Muitos enfrentam violações de direitos, como a falta de respeito ao direito à desconexão, além da baixa remuneração e outras condições precárias de trabalho. Para acelerar o processo, a Contee está intensificando suas articulações com o Ministério da Educação. “A próxima agenda será com o Secretário Executivo do MEC, Leonardo Barchini, e nosso objetivo é aprofundar as discussões sobre a regulamentação da EaD e pressionar pela publicação urgente desse decreto. Isso trará mais segurança tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação”, afirmou Gilson Reis.
A Contee também está dialogando com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) a fim de regular as relações de trabalho na EaD, mas ressalta que a publicação do decreto pelo governo é um passo fundamental para que as tratativas com a Confenen avancem e a negociação seja concretizada. A Contee espera que a regulamentação da EaD traga clareza ao setor e possibilite um ambiente de ensino mais seguro e bem estruturado para todos os envolvidos.
A importância da ação conjunta
Maria Selma Moraes Rocha, por sua vez, destacou a importância de levar o debate sobre o PNE para as escolas, ressaltando que a Contee, pela sua grande representatividade no setor educacional, é uma peça-chave nesse processo. “É essencial que a discussão do PNE esteja presente nas escolas. As políticas públicas precisam ser reforçadas e aprimoradas alinhadas com a realidade dos alunos e profissionais da educação, para garantir um ensino de excelência a todos. Isso, sem dúvida, envolve um sistema educacional que integre todos os atores da educação”, afirmou a diretora do MEC.
No ensejo, ela defendeu a regulamentação da EaD e se colocou à disposição para contribuir no que for necessário e dentro de suas possibilidades, com o objetivo de fortalecer e aprimorar a educação brasileira.”
A Contee segue sua agenda de articulação com o MEC, buscando um diálogo constante para garantir que as demandas do setor educacional sejam contempladas com seriedade e compromisso.
Por Romênia Mariani
