Contee discute negociações coletivas de 2025 e regulação da EaD em reunião do conselho de entidades
No último dia 18, o Conselho de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) se reuniu de forma remota, com a participação de 35 entidades filiadas de diversas regiões do Brasil. O encontro, conduzido pelo Coordenador-Geral da Contee, Gilson Reis, tratou das negociações coletivas de 2025, da regulação da Educação a Distância (EaD) e do XI Congresso Nacional da Contee (Conatee).
Durante a reunião, representantes das entidades discutiram o cenário atual das negociações e o andamento dos processos que impactam diretamente a vida dos educadores. As pautas abordaram desde as negociações salariais até as questões estruturais enfrentadas pelos professores, auxiliares e administrativos, especialmente com os reflexos da pandemia, que agravaram a precarização das condições de trabalho.
Representantes das entidades filiadas relataram suas realidades locais e pontuaram os desafios enfrentados nas mesas de negociação. Muitos mencionaram a influência das grandes corporações educacionais, que têm imposto dificuldades nas negociações, particularmente em relação aos direitos dos educadores.
Campanha: Lutar no presente é construir o futuro da educação
O ano de 2025 promete ser decisivo para os trabalhadores da educação. Desde janeiro, a Contee está com uma campanha de mobilização para 2025, com o lema “Lutar no presente é construir o futuro da educação”. Essa campanha visa garantir vitórias nas negociações salariais e nas condições de trabalho.
Gilson Reis destacou que a participação ativa dos sindicatos é essencial para fortalecer a luta por melhorias significativas, não apenas para o presente, mas também para um futuro mais justo e igualitário na educação brasileira. As peças da campanha estão disponíveis no site da confederação, e os sindicatos filiados podem utilizá-las para criar uma identidade nacional unificada que transmita força e organização ao setor patronal.
A regulação da EaD
Outro ponto de grande relevância tratado na reunião foi o andamento do Acordo Nacional Coletivo para regulamentar a Educação a Distância (EaD). Este processo envolve negociações com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen, com mediação do Ministério do Trabalho, para definir diretrizes que assegurem condições dignas de trabalho para os profissionais vinculados à EaD. A rápida expansão do ensino digital, sem a devida infraestrutura e preocupação com o princípio da dignidade humana, tem sido uma das maiores preocupações.
Além disso, o aguardado decreto do governo federal para regulamentar a EaD está sendo acompanhado com grande expectativa e será fundamental para o avanço das negociações com a Confenen. Esse decreto será crucial para estabelecer parâmetros claros sobre os direitos dos educadores e as condições de trabalho nas instituições de ensino, especialmente no setor privado, onde a implementação de plataformas digitais tem ocorrido sem a devida consideração pelo bem-estar dos docentes.
Bolsa de estudo: Um direito fundamental em risco
A questão da bolsa de estudo também esteve no centro dos debates. A regulamentação da Lei Complementar 214, que condiciona a isenção de bolsas de estudo à sua previsão nas convenções coletivas, tem gerado grandes dificuldades para os sindicatos. Muitos relataram dificuldades crescentes para garantir a continuidade desse benefício, especialmente com a pressão dos sindicatos patronais que tentam reduzir ou até retirar as bolsas das convenções coletivas.
Santana, assessor jurídico da Contee, apontou esse tema como um dos maiores obstáculos nas negociações. Ele sugeriu que a Confederação adote uma recomendação nacional para proteger esse direito fundamental dos trabalhadores da educação, garantindo que a bolsa de estudo seja mantida nas convenções coletivas.
Preparativos para o XI Congresso Nacional da Contee
Durante a reunião, também foram discutidos os preparativos para o XI Congresso Nacional da Contee – Conatee, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de julho de 2025. O congresso será uma oportunidade crucial para refletir, planejar e fortalecer as ações de luta da categoria. Será um momento para unificar as pautas e buscar novas estratégias de atuação diante dos desafios impostos pelas grandes corporações e pela precarização das condições de trabalho no setor educacional.
Acompanhamento contínuo das negociações
O Conselho de Entidades se reunirá novamente no final de abril de 2025 para um novo balanço das negociações coletivas e discutir o andamento dos pontos tratados nas mesas de negociação. A expectativa é de que os sindicatos consigam avançar nas discussões, especialmente no que se refere à manutenção das bolsas de estudo nas convenções coletivas. A assessoria jurídica da Contee está à disposição para auxliar nas negociações e esclarecer dúvidas.
Por Romênia Mariani
